Como parte do processo de preparação para a entrada em vigor do Protocolo de Madri em 2 de outubro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial Nº 2540, de 10 de setembro de 2019, duas novas resoluções que dispõem sobre (i) registro de marca em sistema multiclasse; […]
Nossa associada Marcelle Silbiger De Stefano falou ao Latin Lawyer sobre as possíveis reformas do Mercosul e os desdobramentos que as mudanças trariam para a economia da América Latina. Além de nossa advogada, participou do artigo Esteban Ropolo, sócio de Ablfs McKfnzif, escritório com o qual temos cooperação estratégica. Leia aqui a matéria: https://lnkd.in/dyn5Z7H
O ESTADÃO publicou um artigo assinado por Leticia Ribeiro C. Figueiredo e Priscila Novis Kirchhoff, sócias do nosso grupo trabalhista. As advogadas pontuaram os principais impactos que a MP 881, popularmente conhecida como MP da Liberdade Econômica, trará para as relações de trabalho. Leia o conteúdo aqui: https://lnkd.in/dzu-aej
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina o artigo “Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados”, publicado pelo portal JOTA. O texto aborda a mudança no entendimento dominante do STJ sobre independência entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, o que desperta certa insegurança jurídica. Leia aqui o texto na íntegra […]
No dia 06 de setembro, nosso associado do grupo de Ética, Compliance e Investigações, Alessandro De Franceschi da Cruz, moderou o painel ”Due Diligence e Integridade na Cadeia de Terceiros”, no Compliance Across Americas, ao lado de profissionais da Uber, LATAM Airlines e Alstom.
Aconteceu, em nosso escritório de São Paulo, o evento Remuneração Estratégica: Impactos Trabalhistas e Tributários/Previdenciários, com a presença de Marcelo Ferrari e Rodrigo Buono Dall Alba, da Mercer, e de nossos advogados Leticia Ribeiro C. Figueiredo, Mariana de Vito, Thales Stucky e Julia Michele Pereira Salerno. Durante o encontro, falou-se sobre práticas de mercado e […]
Com o objetivo de se adequar ao Protocolo de Madri, que entrará em vigor no Brasil no dia 2 de outubro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial Nº 2539, de 3 de setembro de 2019, duas resoluções que dispõem sobre (i) registros de marca em regime […]
Lembramos que as sociedades sediadas no Brasil, receptoras de investimento externo direto e que possuam ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250.000.000,00 nas datas bases de 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro, devem prestar no Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE-IED”) 4 (quatro) […]
Nosso sócio Rafael Gregorin falou ao Valor Econômico sobre o novo entendimento da Receita Federal que impõe prazo de cinco anos para compensação de créditos tributários. De acordo com Gregorin, “são bilhões de reais em créditos recuperados. O contribuinte levou 10 ou 15 anos para ter uma decisão favorável definitiva na Justiça e agora a […]
