O associado Tiago Zapater Concedeu entrevista ao programa Diálogos de Justiça, produzido através da parceria entre o Instituto Paulista dos Magistrados e a TV Unisa, onde fala sobre “A previsibilidade das decisões judiciais”. Para assistir ao programa, clique aqui.
A Sócia Mariana Vito do grupo Tributário foi mencionada na matéria “Empresas suspendem previdência de novembro” do Valor Econômico Para ler a matéria completa clique aqui
Foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2016 o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei 13.243/16, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. O Marco Legal regulamenta a Emenda Constitucional 85 e faz parte de um conjunto […]
A Associada Priscila Faricelli participou da primeira reunião do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil do ano de 2016. Para ler a matéria completa clique aqui.
O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública hoje, 27 de janeiro, a primeira minuta de regulamentação do Marco Civil da Internet. A minuta de Decreto estabelece normas específicas quanto às exceções à neutralidade da rede e à guarda de dados por provedores de conexão e de aplicações. A minuta permanecerá em consulta pública até […]
Será realizado no escritório de São Paulo, dias 20 e 21/2, o Pre-Moot de arbitragem, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Para maiores informações, clique aqui.
A sócia do grupo trabalhista, Letícia Ribeiro, teve o seu artigo “Brazil Employment Law Outlook 2016” publicado no Bloomberg BNA. Clique no link abaixo para ler o artigo publicado na Bloomberg BNA. Brazil Employment Law Outlook 2016 Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo
Na última segunda-feira (18/01/2016) a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 01 (“ADI nº 01/2016”), que trata da incidência do imposto de renda sobre aplicações financeiras detidas por pessoas físicas que adquiram a condição de não residente fiscal no Brasil, para fins de aplicação do regime especial de tributação aplicável […]
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