No dia 09 de abril, o sócio Joaquim Muniz participou, como palestrante, do Brazilian Arbitration Day, parte do evento “International Commercial Arbitration Moot” em Viena, no palácio Belvedere. O evento contou com o apoio do Escritório. Clique aqui e saiba mais.
No dia 29 de março, o Escritório de São Paulo sediou o evento “Inconstitucionalidade do PIS/Cofins sobre ICMS: impactos e desdobramentos”. O sócio Marcos Neder e a associada Priscila Faricelli abordam, de maneira resumida, o julgamento do RE nº 574.706 e os impactos decorrentes da decisão do STF de 15/03/2017. Clique aqui para assistir o […]
O Valor Econômico publicou, nesta manhã, matéria que aborda o crescimento da área de direito penal empresarial nos grandes escritórios. Clique aqui e leia a matéria completa.
No dia 05 de abril, a sócia Lúcia Aragão participou do Global Real Estate Forum, ao lado do fundador da Cyrela Brazil Realty, Elie Horn. O evento reuniu, em Nova York, investidores de todo o mundo para debater as oportunidades atuais no mercado imobiliário global. Clique aqui e saiba mais.
Trench Rossi Watanabe assessorou, no Brasil, a General Electric na aprovação pelo CADE de sua fusão com Baker Hughes, em âmbito global. Clique aqui para conferir a matéria completa (em inglês).
No dia 04 de abril, a sócia Monica Cavalcanti esteve presente no evento LAAD, maior evento da América Latina para a indústria de segurança e defesa, congregando as empresas mais importantes deste segmento em âmbito mundial. Clique aqui e saiba mais.
Em 30 de Março de 2017 foi publicada medida provisória (“MP”) nº 774/17 reduzindo o rol de atividades de empresas que poderão continuar recolhendo as contribuições previdenciárias com base na base na receita bruta (“CPRB”) de serviços e/ou produtos, ao invés de sobre a remuneração dos empregados e contribuintes individuais, nos termos da Lei nº […]
BRASIL: Novidades na Área de Patentes INPI abre consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes na área química até 16/05/2017. Em 17 de março, o INPI abriu consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente da área química. A consulta ficará aberta pelo prazo de 60 dias a contar desta data. […]
Acórdão confirmando condenação também interrompe prazo prescricional O acórdão que confirma a sentença condenatória também é marco interruptivo do prazo prescricional. Em uma sessão realizada no dia 14 de dezembro, a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região cassou liminar em sentido contrário. Segundo o desembargador federal Leandro Paulsen, a modificação do inciso IV do artigo 107 do […]
