Em resumo No dia 31 de março de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Media Provisória nº 1.167, adiando, para 30 de dezembro de 2023, a substituição definitiva da Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Embora a Nova Lei de Licitações esteja em vigor […]
Um de nossos naming partners, Kazuo Watanabe, é citado como referência em artigo publicado pelo portal Migalhas assinado por Pedro Henrique Silveira Colnaghi. O texto discorre sobre honorários advocatícios na mediação judicial de conflitos. Leia aqui.
No dia 06 de abril, a associada Flavia Gerola é mediadora do webinar “Famílias globais: mudança de residência para a Europa e atualidades no planejamento sucessório europeu”. Promovido pelo time de Planejamento Sucessório de Trench Rossi Watanabe, o evento visa inteirar pessoas físicas e Family Offices acerca dos principais regimes fiscais para investidores na Europa, […]
Em resumo No dia 28 de março, a Secretaria de Comércio Exterior (“SECEX”), por meio da Circular nº 10, de 27 de março de 2023, determinou o início de revisão de final de período de direito antidumping incidente sobre importações brasileiras de magnésio metálico provenientes da Rússia. Ao final do processo, o direito antidumping em vigor […]
Somos vencedores do Prêmio Mulheres na Liderança 2023, ocupando, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar no segmento Jurídico. A premiação destaca as empresas que adotaram as melhores práticas, políticas e processos na promoção da liderança feminina no último ano. Com dados coletados entre setembro e novembro de 2022, a pesquisa, neste ano, avaliou 207 empresas de […]
Em resumo No dia 30 de março de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (“MP”) nº 1.152/2022, que dispõe sobre as novas regras de preços de transferência. O texto original da MP apresentado em 29 de dezembro de 2022 sofreu alterações, uma vez que foram aprovadas emendas parlamentares aos artigos que regulamentavam […]
As sócias Flavia Amaral e Flavia Rebello, de IPTech, acompanham o “IAPP Global Privacy Summit 2023″, o maior evento sobre privacidade de dados do mundo, que acontece entre os dias 04 e 05 de abril, em Washington, Estados Unidos. Saiba mais aqui.
Em resumo Foi publicado em 06 de março de 2023 o Decreto nº 38.140/2023, que estabelece as diretrizes para implantação e implementação da logística reversa de embalagens em geral no Estado do Maranhão. Em síntese, o referido Decreto conceitua e especifica as obrigações e regras da estruturação dos sistemas de logística reversa. Mais detalhes O […]
Nosso Escritório conquistou mais um prêmio pelas iniciativas e ações do Move, nosso programa de Diversidade, Equidade e Inclusão: fomos reconhecidos como Outstanding Firm em Diversity & Inclusion no Chambers Brazil Awards. Esse reflete fortemente nossa cultura de inclusão, construída no decorrer de muitos anos por meio de cada colaboradora e cada colaborador de Trench […]
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