Em resumo Informamos que em 25 de julho de 2023 foi editada a Medida Provisória nº. 1.182/2023, que altera a Lei nº 13.756/2018, tendo como objetivo principal disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União, regulamentando a atuação dos sites de apostas esportivas no Brasil. Mais detalhes O texto da referida MP […]
O Valor Econômico veiculou artigo intitulado “M&A: tendência de retomada gradual”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Beatriz Brandão, do grupo Transacional. O texto discorre sobre como, apesar do decréscimo do número de operações concluídas no primeiro trimestre, empresas e fundos capitalizados continuam focados em realizar e desenvolver negócios no Brasil. Leia o artigo aqui.
O portal Migalhas destacou em seu informativo o “Curso Executivo de Preços de Transferência”, que ocorre entre os dias 14 e 15 de agosto, promovido pelo grupo Tributário. Os sócios Claudio Moretti, Clarissa Machado,Rafael Gregorin, Simone Dias Musa, Luciana Nóbrega, Reinaldo Ravelli e Telirio Saraiva, assim como a consultora Alessandra Machado ministrarão as aulas juntamente com os convidados Carlos Linares e Imke […]
O portal Jota veiculou matéria sobre um caso relacionado à falta de retificação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com participação da sócia Mariana Vito, do grupo Tributário. Leia a matéria aqui. O assunto também repercutiu no JusBrasil.
O portal Análise Editorial destacou o curso online e gratuito “Advocacia em Disputas Complexas: Instrução Probatória”, que ocorre de 13 a 25 de julho, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Leia aqui.
Às vésperas da estreia do live-action mais comentado do ano, inúmeras empresas têm se apropriado do chamado “marketing de oportunidade” para incorporar características da marca do filme em seus produtos como forma de se autopromover. Mais do que uma homenagem, esse tipo de publicidade consiste em uma nova tendência em que os itens comercializados remetem […]
Temos a satisfação de anunciar o lançamento do The Legal 500’s Litigation Country Comparative Guide, que conta com a participação de advogados e advogadas de Trench Rossi Watanabe. Os sócios Marcio Polto, Gledson Campos e Andrea Brick, assim como a associada Fernanda Haddad, do grupo de Contencioso Cível, assinam o capítulo Brasil do guia. O material, composto por um Q&A, […]
Nos dias 14 e 15 de agosto, o Escritório realiza a 3ª edição do Curso Executivo de Preços de Transferência, um programa gratuito e exclusivo para profissionais da área tributária. Ao longo de dois dias, sócias, sócios e economistas de Trench Rossi Watanabe e Ablfs McKfnzif* tratarão de tópicos relacionados à Lei 14.596/22 e regulamentações, […]
Em resumo A Lei n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, em vigor desde 14 de julho de 2023, acrescentou o § 4º ao art. 784 do CPC para estabelecer que os títulos executivos extrajudiciais podem ser “constituídos ou atestados por meio eletrônico” sendo “admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura […]
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