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A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participou do Juricast, podcast produzido pela agência Javali, sobre o tema “ESG na advocacia: desafios e oportunidades”. Durante a conversa, Priscila abordou como os profissionais do Direito podem ser agentes de transformação na agenda ESG, os deafios e benefícios que os escritórios podem obter nessa jornada. Clique aqui para ouvir o episódio.

Escopo da Medida Provisória nº 1.185 (“MP 1185”) A MP 1185, publicada no dia 30 de agosto de 2023, revogou, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, os dispositivos legais existentes relativos à (i) exclusão das subvenções para investimento das bases do IRPJ e CSLL, e (ii) não incidência do PIS e […]

No dia 28 de agosto de 2023, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.173/2023 (“PL”) que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. O conteúdo do PL é similar ao apresentado na Medida Provisória 1.171/23 […]

Em resumo Informamos que, em 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), foi aprovado o Projeto de Lei nº. 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre outras medidas conectadas ao contencioso fiscal e à transação na […]

Compartilhamos os resultados da edição 2024 do guia World Tax, promovido pela publicação ITR (International Tax Review), no qual somamos três categorias na mais alta classificação (Tier 1): Tax Controversy, Transactional Tax e Transfer Pricing. Além disso, fomos ranqueados em Indirect Tax e em General Corporate Tax. No que se refere aos resultados individuais, nove […]

Em resumo Em 28 de agosto de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.184 (MP), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no país. Os artigos da MP entram em vigor em 1º de janeiro de 2024, desde que a MP seja convertida em Lei em 60 dias, prorrogáveis por […]

No dia 15 de agosto, a sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participou do 7º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Maria Rita abordou o tema “Prosseguimento da execução fiscal na recuperação judicial e falência” durante o painel “Inadimplência Fiscal”, realizado no primeiro dia de evento. O tema desta […]

O portal Migalhas destacou o evento “O polêmico adicional de SAT: ruído e outros agentes”. O evento será promovido pelo grupo Tributário Previdenciário no dia 5 de setembro, das 9h às 11h45, em nosso escritório de São Paulo. Participam as sócias Mariana Vito e Tricia Oliveira, além dos associados Paulo Carvalho e Marcella Albanez. Durante o encontro, nossos especialistas irão debater os principais desafios previdenciários […]

A contratação do novo sócio Eduardo Herszkowicz, do grupo Transacional, é destaque no portal Latin Lawyer, em matéria intitulada “Trench Rossi opens investment funds area with Cescon Barrieu partner”. A matéria aborda o perfil do sócio e cita a nova área do Escritório, Fundos de Investimento, Securitização e Asset Management, liderada por Eduardo. Clique aqui para ler a matéria completa. O […]