O grupo Tributário Previdenciário convida para o evento “O polêmico adicional de SAT: ruído e outros agentes“, que acontece no dia 05 de setembro, das 9h às 11h45, em nosso escritório de São Paulo. Durante o encontro, nossos especialistas irão debater os principais desafios previdenciários sobre esta matéria, passando pelo histórico legislativo; precedentes do CARF, TRFs, STJ e […]
Em resumo A SECEX* iniciou, em 11.08.2023, investigação para revisão da medida antidumping em vigor sobre as importações de borracha nitrílica (“NBR”) da Coreia do Sul e da França (Circular SECEX nº 29, de 10.08.2023). A NBR é utilizada na indústria em geral, automobilística e no setor de óleos minerais, em aplicações que, para além das boas propriedades mecânicas e/ou boa resistência à fadiga dinâmica, […]
Em resumo A ANPD disponibilizou, no dia 16 de agosto (quarta-feira), neste link, uma consulta à sociedade acerca do Estudo Preliminar sobre a hipótese legal de tratamento de dados pessoais do legítimo interesse. Tal consulta estará aberta durante 30 dias na Plataforma Participa Mais Brasil (entre 16 de agosto e 15 de setembro). Mais detalhes O […]
Em resumo No dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira), a ANPD abriu a consulta pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais, que estará disponível por 30 dias na Plataforma Participa Mais Brasil, disponível neste link (entre 15 de agosto e 14 de setembro). Mais detalhes A consulta pública diz respeito à minuta de Resolução […]
Já é possível conferir o “The Legal 500: Artificial Intelligence Comparative Guide”, mais uma publicação elaborada pelo The Legal 500, que conta com a participação de profissionais de nosso Escritório. As sócias Flavia Rebello e Marcela Trigo, do grupo IPTech, assinam o capítulo Brasil do guia, apresentado em formato de pergunta e resposta. Para acessar […]
A Época Negócios veiculou artigo assinado pelo sócio Giovani Tomasoni e as associadas Livia Lupinacci e Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, intitulado “Como é o Acordo Global de Plásticos que está sendo discutido por mais de 170 países, incluindo o Brasil”. O texto discorre sobre as mudanças a serem implementadas visando um consumo de plástico mais consciente. […]
A sócia do grupo Tributário e managing partner Simone Dias Musa é uma das líderes que figuram no levantamento “Top Decisores: Managing Partners”, da Leaders League Brasil. Por ocasião desse reconhecimento, a sócia concedeu entrevista ao portal Decisor Brasil, em que analisa as perspectivas para o ecossistema de negócios, discute temas da reforma tributária e apresenta sua visão sobre a […]
O portal Análise Editorial veiculou nota em sua agenda sobre o webinar “A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG”, que ocorreu no dia 17 de agosto, das 11h às 12h, promovido pelo grupo Trabalhista. Durante o encontro, as sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira abordaram a nova lei de igualdade salarial (Lei nº 14.611). […]
Anunciamos a contratação de Eduardo Herszkowicz como sócio do grupo Transacional. O advogado chega para liderar e desenvolver a nova área de Fundos de Investimento, Securitização e Asset Management, bem como fortalecer Mercado de Capitais, seguindo a estratégia de constante crescimento da prática Transacional. Eduardo acumulou mais de 20 anos de experiência no mercado de capitais, […]
