Nossa associada Priscila Brandt, do grupo Trabalhista, falou ao jornal Valor Econômico sobre o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais de insalubridade e de periculosidade. A sessão foi suspensa sem decisão e o tema deve voltar a ser discutido em breve. Leia aqui a notícia completa: […]
Recentemente, foram aprovadas mudanças da Lei nº13.848, a Lei das Agências Reguladoras. As alterações modificam a relação das Agências com o CADE, o sistema de indicação da Direitoria delas, a obrigatoriedade de uma agenda regulatória e o aprimoramento dos processos. Clique aqui e confira as principais alterações.
E-Alert: Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País do Banco Central – 2019 / Central Bank’s Annual Census of Foreign Capital in Brazil – 2019 Lembramos que, em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.854, de 27 de maio de 2010, e a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, […]
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