Novidades

Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, comenta sobre o aumento de 174% nas ações trabalhistas por discriminação entre 2014 e 2024, principalmente em casos de preconceito racial. Os dados apresentados são de um levantamento do nosso escritório baseado em informações do DataLawyer. Na reportagem, a sócia também destaca a […]

Trench Rossi Watanabe foi novamente reconhecido pelo guia Chambers High Net Worth (jurisdição Brasil), uma das principais publicações internacionais voltadas ao mercado de gestão patrimonial, nas categorias Family/Matrimonial e Private Wealth Law.​ ​ A sócia Giuliana Bonanno Schunck também ganhou destaque na edição 2025, no ranking de profissionais de Family/Matrimonial, representando o grupo de Gestão […]

Em resumo A SECEX[1] iniciou de ofício, em 18 de julho, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada às importações brasileiras de  poliol poliéter, originárias da China e dos Estados Unidos da América, comumente classificado sob a NCM 3907.29.39, que entrou em vigor em 4 de julho de 2025. O Decreto Antidumping (Decreto nº 8.058/2013) autoriza, […]

Em resumo Publicado no último dia 15/07 o Decreto nº 12.551/2025, regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica[1], estabelecendo critérios para que o Poder Executivo estabeleça suspensões de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual (coletivamente chamadas de “contramedidas”), em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico […]

Em resumo Em 15 de julho de 2025, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou a abertura de uma investigação formal[1], com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, para apurar práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil[2]. Mais detalhes A investigação busca […]

Temos a satisfação de compartilhar o guia O Agronegócio no Brasil 2025, que apresenta um panorama do agronegócio no país, além de tópicos referentes a comércio internacional, estruturas societárias, proteção ambiental, tributação, questões imobiliárias e trabalhistas, entre outros. O material está disponível em português e em inglês.

5th Hydrogen Congress for Latin America and the Caribbean – H2LAC 2025 Organização: New Energy Events Palestra: Danielle Valois Painel: Building the Backbone – Hydrogen Infrastructure for a Competitive Market 15 de julho, a partir das 12h45 Grand Hyatt São Paulo Saiba mais sobre a 5th Hydrogen Congress for Latin America & the Caribbean | […]

A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria sobre a nova Portaria nº 1.430/2025, que determina que os depósitos judiciais e administrativos passarão a ser corrigidos pelo IPCA a partir de 2026, em substituição à Selic. Carolina comenta os impactos dessa mudança, tanto para o setor público quanto para as empresas, e o cenário atual que […]

Em resumo Nesta quarta-feira, 9 de julho, o Presidente Trump enviou uma carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que os Estados Unidos imporão tarifas de 50% sobre todas as importações brasileiras a partir de 1º de agosto. Mais detalhes A correspondência de sete parágrafos foi publicada uma semana após o Brasil sediar […]