Os portais Circle News e Migalhas veicularam matérias destacando a assessoria do escritório à Angá Administração de Recursos Ltda., juntamente com o Banco Daycoval S.A. e a Tudo Serviços S.A., na estruturação de um fundo pioneiro voltado ao investimento em operações de crédito consignado para empregados do setor privado, modalidade recentemente criada pela Medida Provisória […]

Em resumo Em 08/09/2025 foi publicado o Edital PGE/TR nº 1/2025, que institui o Programa Acordo Paulista, destinado a facilitar a regularização de débitos referentes ao ICMS, ITCMD, IPVA e multas aplicadas pelo Procon, inscritos em dívida ativa junto ao Estado de São Paulo. O programa oferece condições como descontos sobre juros e multas, possibilidade […]

Em resumo A Comissão Europeia publicou, em 5 de setembro de 2025, o projeto de decisão de adequação que reconhece o Brasil como país com nível adequado de proteção de dados pessoais, conforme o artigo 45 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Essa proposta marca o início do processo formal para permitir […]

Os portais Latin Lawyer, The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam matérias destacando a assessoria do escritório ao Kansas City Chiefs Football Club na elaboração e revisão de contratos comerciais relacionados às atividades de marketing no Brasil. A atuação ocorre no contexto da partida da temporada regular da National Football League (NFL), que será realizada […]

Em resumo A SECEX[1] iniciou de ofício, em 18 de julho, avaliação de interesse público em relação à medida antidumping aplicada às importações brasileiras de  poliol poliéter, originárias da China e dos Estados Unidos da América, comumente classificado sob a NCM 3907.29.39, que entrou em vigor em 4 de julho de 2025. O Decreto Antidumping (Decreto nº 8.058/2013) autoriza, […]

Anunciamos, com satisfação, a promoção de dois de nossos advogados ao quadro societário, a partir de 1º de julho. Daniele Resende, do grupo Transacional, e Andrews França, dos grupos de Direito Público e de Tribunais Superiores, tornam-se sócios do escritório após trajetória marcada por excelência técnica, dedicação e contribuições estratégicas às suas respectivas áreas de […]

Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 25 de junho de 2025, revisão antidumping sobre as importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, comumente classificados sob as NCMs 6903.90.91 e 6903.90.99, originários da China. Trata-se de produto utilizado na filtragem de metais líquidos – como alumínio, cobre ou ferro para fundição, com o objetivo de reter inclusões e impurezas que constituiriam […]

No Trench Rossi Watanabe, “ser” tem significado. É mais do que fazer parte de um escritório. É viver uma cultura que valoriza a estratégia e o compromisso com o cliente, a colaboração, a inovação, a diversidade, a conexão e a transformação, de forma genuína, consistente e contínua. É estar em sintonia com nossa trajetória e […]

Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 25 de junho de 2025, revisão antidumping sobre as importações brasileiras de vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração, comumente classificado sob a NCM 7007.19.00, originárias da China. O produto objeto consiste em vidros de segurança para uso em equipamentos de refrigeração, tais como geladeiras e freezers. Os direitos permanecem em […]