Com o início dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em fevereiro, nosso grupo Tributário realizou um levantamento dos casos julgados ao longo do segundo semestre de 2025, bem como das expectativas de julgamentos para o primeiro semestre de 2026. Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o conteúdo traz informações […]

Em resumo O Brasil e a União Europeia deram um passo histórico na cooperação internacional em proteção de dados pessoais, com o anúncio do reconhecimento recíproco da adequação dos níveis de proteção de dados adotados pelas duas jurisdições. A medida foi formalizada no Brasil com a publicação pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]

No dia 9 de outubro, realizaremos a XIV Conferência Internacional para Multinacionais, a partir das 8h30, em nosso escritório do Rio de Janeiro. Ministrado em inglês, o encontro será uma manhã de debates sobre os principais desafios e oportunidades enfrentados por multinacionais com operação nas Américas. O evento contará com a participação de profissionais renomados […]

Com muito #OrgulhoDeSerTrench, no dia 7 de outubro realizaremos a XIV Conferência Internacional para Multinacionais, a partir das 8h30, em nosso escritório de São Paulo. Ministrado em inglês, o encontro contará com a presença do jornalista Lourival Sant’Anna, especialistas de Ablfs McKfnzif e sócios e sócias de Trench Rossi Watanabe, para abordar temas como geopolítica, […]

Em resumo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou recentemente uma operação nacional de fiscalização com foco no cumprimento da Lei n. 14.611/2023. Detalhes A Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio, à Violência e Promoção de Igualdade e Oportunidades no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, lançou uma operação […]

Os portais Circle News e Migalhas veicularam matérias destacando a assessoria do escritório à Angá Administração de Recursos Ltda., juntamente com o Banco Daycoval S.A. e a Tudo Serviços S.A., na estruturação de um fundo pioneiro voltado ao investimento em operações de crédito consignado para empregados do setor privado, modalidade recentemente criada pela Medida Provisória […]

Em resumo Em 08/09/2025 foi publicado o Edital PGE/TR nº 1/2025, que institui o Programa Acordo Paulista, destinado a facilitar a regularização de débitos referentes ao ICMS, ITCMD, IPVA e multas aplicadas pelo Procon, inscritos em dívida ativa junto ao Estado de São Paulo. O programa oferece condições como descontos sobre juros e multas, possibilidade […]

Em resumo A Comissão Europeia publicou, em 5 de setembro de 2025, o projeto de decisão de adequação que reconhece o Brasil como país com nível adequado de proteção de dados pessoais, conforme o artigo 45 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Essa proposta marca o início do processo formal para permitir […]

Os portais Latin Lawyer, The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam matérias destacando a assessoria do escritório ao Kansas City Chiefs Football Club na elaboração e revisão de contratos comerciais relacionados às atividades de marketing no Brasil. A atuação ocorre no contexto da partida da temporada regular da National Football League (NFL), que será realizada […]