Receita Federal publica editais de adesão à transação do contencioso e confirma a liberação do sistema para transação individual    Em resumo No dia 01 de setembro de 2022 a Receita Federal publicou os Editais de Transação por Adesão RFB nºs 01/2022 e 02/2022, que regulamentam a adesão à transação tributária para duas modalidades resumidas abaixo: […]

O Presidente da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 21/2022, decorrente da antiga Medida Provisória n.º 1.108/2022 (“MP”), que trouxe novas disposições à ordem jurídica a respeito do trabalho remoto, auxílio-alimentação e saldos residuais das contribuições sindicais. A Lei n.º 14.442/2022 foi publicada na data de hoje (05.09.2022) no […]

A sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho falaram, em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, sobre a Lei nº 14.311, os vetos que barraram a possibilidade de ampliação do período de licença-maternidade de funcionárias que não podem trabalhar de forma remota e os riscos de judicialização. Leia aqui. A entrevista repercutiu nos portais Sindeprestem e Kincaid.

Nesta quinta-feira, dia 17, nosso escritório participa, mais uma vez, da XXIV Semana de Recepção aos Calouros da Universidade de São Paulo, a SEREC. O evento, que dura uma semana inteira, incentiva a interação de estudantes e profissionais já em atuação para trocas de experiências e questões relacionadas ao exercício do Direito. Às 09h, o […]

Com muito #OrgulhoDeSerTrench, informamos que o Escritório é finalista nas categorias Mergers & Acquisitions: public companies e Regulatory na 16ª edição do Deal of the Year Awards, tradicional premiação promovida pela Latin Lawyer, uma das principais publicações do meio jurídico.Essa realização reafirma nosso compromisso com nossos clientes e reflete o trabalho coeso de nossos times, […]

Na manhã do dia 15 de março de 2022, às 11h, promoveremos o webinar “Dois anos de pandemia: o que mudou nas relações de trabalho”, conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira. O evento será uma excelente oportunidade para sanar dúvidas e debater aspectos relevantes sobre as relações trabalhistas nesses dois anos de […]

Em resumo Em 7 de dezembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.887, prevendo alterações no Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o processo administrativo em matéria de direito do consumidor na esfera federal. Mais detalhes Em 07 […]

O nosso grupo de Antitruste e Direito Concorrencial foi, mais uma vez, reconhecido pela renomada Global Competition Review, no ranking GCR 100, que posicionou o nosso Escritório na lista de firmas recomendadas, ao lado de outras igualmente expressivas. A avaliação é anual e baseada em um minucioso mapeamento, que inclui pesquisas a respeito do setor, […]

É com muita alegria que anunciamos que, mais uma vez, somos vencedores do Prêmio Mulheres na Liderança, promovido pela Ipsos e a ONG Women in Leadership in LatinAmerica (WILL), em parceria com os jornais Valor Econômico e O Globo, e as revistas Época Negócios e Marie Claire. Nesta edição, ficamos em quarta posição no ranking nacional de empresas com […]