Imprensa

A cláusula de não litigar (pactum de non petendo) nos planos de recuperação judicial: Validade e limites Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial Artigo publicado no Migalhas. Autor: sócio Gledson Campos 1. Introdução Recentemente, planos de recuperação judicial têm estabelecido […]

Segregação de atividades: Carf e Receita avaliam modelos lícitos Artigo publicado no Conjur Autoras: sócia Adriana Stamato e associada Daniela Seabra A adoção de um modelo de negócios que envolve a segregação de atividades entre empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico sempre foi alvo de atenção por parte das autoridades fiscais, especialmente quando tais […]

A reforma tributária chegou…nas importações Artigo veiculado no Portal da Reforma Tributária. Autoras: sócia Adriana Stamato e associadas Marcelle Silbiger e Mariana Barufatti A tributação sobre bens e serviços importados no Brasil é um tema complexo e estratégico, impactando múltiplas áreas das empresas – de fiscal a logística. A Reforma Tributária promete transformar este cenário, […]

Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, comenta sobre o aumento de 174% nas ações trabalhistas por discriminação entre 2014 e 2024, principalmente em casos de preconceito racial. Os dados apresentados são de um levantamento do nosso escritório baseado em informações do DataLawyer. Na reportagem, a sócia também destaca a […]

A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria sobre a nova Portaria nº 1.430/2025, que determina que os depósitos judiciais e administrativos passarão a ser corrigidos pelo IPCA a partir de 2026, em substituição à Selic. Carolina comenta os impactos dessa mudança, tanto para o setor público quanto para as empresas, e o cenário atual que […]

Os sites Latin Lawyer, The Latin American Lawyer e Migalhas repercutiram a promoção dos novos sócios – Andrews França, dos grupos Direito Público e Tribunais Superiores, e Daniele Resende, do grupo Transacional -, a partir de 1º de julho. Clique para ler no Latin Lawyer. Clique para ler no The Latin American Lawyer. Clique para ler no Migalhas. Clique […]

O Latin Lawyer veiculou notícia sobre a aquisição, pela Novonesis, da divisão de enzimas para saúde e nutrição animal da dsm-firmenich. Nosso escritório, em parceria com Ablfs McKfnzif, foi o assessor legal da Novonesis nessa transação. Nossa equipe foi representada por um time multidisciplinar que incluiu os sócios Clarissa Machado, Mauricio Pacheco, Leticia Ribeiro, Paulo Casagrande e Silvia Bernardino, além dos […]

Artigo veiculado no Portal da Reforma Tributária. Autora: Adriana Stamato, sócia do grupo Tributário. A reforma tributária chegou … A reforma tributária chegou. Nessa altura do campeonato, todos já sabem disso e conhecem o básico. Sabem que é esperado que ela traga mais simplificação (mas só em 2033); que haverá a substituição de vários tributos […]

Artigo veiculado no Migalhas. Autores: associados Alexandre Jabra e Daniela Geib, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade A demarcação dos territórios tradicionais no Brasil e os seus desafios práticos Questões sobre terras indígenas e quilombolas, entraves legais, lentidão nos processos e impactos na segurança jurídica e nos investimentos privados. No Brasil, a proteção […]