Em resumo Publicada a Resolução CMN nº 5.252/2025 que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade. Mais detalhes No dia […]
O Valor Econômicou veiculou o artigo intitulado “Descompasso internacional na repressão a crimes empresariais”, de autoria do sócio João Augusto Gameiro, do grupo de Direito Penal. No texto, o sócio analisa o descompasso internacional na responsabilização de pessoas jurídicas e físicas no que se refere à repressão a crimes empresariais. Clique para ler online.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, comenta sobre nova regra da CVM, que acaba de entrar em vigor com o intuito de dar mais clareza, reduzir custos e simplificar as ofertas públicas de aquisições. Clique para ler.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, participa de matéria do Valor Econômico sobre recente portaria conjunta da PGFN e da Receita Federal, que abre espaço para a negociação de débitos tributários de alto impacto econômico sob discussão judicial. Clique para ler.
Em matéria publicada no Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, comenta sobre os efeitos e as responsabilidades jurídicas na ampliação de escopo do Seguro D&O, considerando caso de uma empresa que incluiu cobertura para burnout em sua cláusula. Clique para ler.
Em resumo Em 30/09/2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para publicação do 4º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Em razão de inconsistências identificadas, o DATAPREV realizará um novo processamento dos Relatórios de Transparência, e a expectativa é que as versões atualizadas estejam disponíveis para as […]
Em resumo Em 30/09/2025 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 19/2025, que trata da segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ) do Programa de Transação Integral (PTI), instituído pela Portaria Normativa MF n.º 1.383, de 29 de agosto […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2025 (terça-feira), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2026. Mais detalhes […]
É com grande satisfação que compartilhamos mais um reconhecimento de Trench Rossi Watanabe pela IP Stars, importante publicação internacional que avalia e classifica escritórios de advocacia e profissionais em diferentes áreas de propriedade intelectual em todo o mundo. Neste ciclo, Trench Rossi foi novamente ranqueado nas categorias “Copyright & Related Rights”, “Patent Disputes”, “Trade Mark […]
Encarregado de dados pessoais