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Na quinta-feira (01/10/2020), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 17.471/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação da logística reversa no Município de São Paulo por parte de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos e suas embalagens: (i) óleo lubrificante usado e contaminado e seus resíduos; (ii) baterias chumbo-ácido; (iii) pilhas e baterias […]

O Projeto de Lei (PL) nº 295/2019, aprovado em segunda votação pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, prevê a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo, mediante o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de produtos (e respectivas embalagens) comercializados no mercado paulistano. Quem explica os pontos de atenção do […]

O mais recente artigo do sócio Thales Stucky já está disponível no portal JOTA. Sob o tema “Ganho de capital auferido por não-residente”, o advogado segue explorando as dúvidas a respeito dos limites ao planejamento tributário. Leia aqui (só para assinantes).

Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas empresas e bancos passaram a se mover para se adequar às novas regras. A sócia Flavia Rebello comenta a situação em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Segundo ela, empresas estrangeiras também têm se preocupado com a adequação às leis nacionais em […]

De acordo com publicação feita pelo portal Migalhas, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que afetam diretamente as famílias mais abastadas, como tributação de lucros e dividendos e impostos sobre grandes fortunas. Quem explica os principais pontos dessas regulações é a advogada tributarista Flavia Gerola. Veja aqui […]

O associado Paulo Carvalho assina artigo publicado pelo portal JOTA. No texto o autor comenta a potencial derrubada de veto do art. 32 da MP 936 sobre a PLR. Confira na íntegra.

O artigo assinado pela sócia Giuliana Schunk e a associada Maria Cristine Lindoso, publicado no portal Estadão, alerta para os casos de machismo que foram evidenciados no meio jurídico durante a pandemia. Segundo as autoras, durante as sessões virtuais, que têm sido frequentes durante a pandemia, algumas mulheres foram grosseiramente agredidas verbalmente. Leia o artigo […]

No dia 16, a associada Caroline Gonçalves, do Grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participou do “1º Webinar Direito do Consumidor e Advocacia”. O encontro foi organizado pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional e fez parte da uma série de encontros realizados de […]

Trench Rossi Watanabe, um dos principais escritórios de advocacia atuantes em transações de M&A e capital markets do país, assessorou a d1000 Varejo Farma Participações em sua oferta pública inicial de ações, que estreou no segmento Novo Mercado da B3 com o código DVMF3 e captou R$ 400 milhões em agosto de 2020. A d1000 é a […]