Nesta quarta-feira, dia 30, o jornal Valor Econômico publicou uma matéria com foco em litigância climática, conceito que despontou nos anos 1990 como estratégia para responsabilizar judicialmente governos e empresas por impactos ao meio ambiente. A sócia Renata Amaral comenta a importância da governança com olhar ESG. Confira aqui a reportagem completa, veiculada nas versões […]
Em resumo No dia 24 de novembro de 2022 foi publicado o Decreto 67.301/2022 do Governo do Estado de São Paulo, que dispôs sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública no estado. O Decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a competência para […]
Somos os mais novos parceiros da Alliance for Integrity, iniciativa global promovida pelo setor empresarial, pela sociedade civil, organizações políticas e instituições internacionais. A aliança foi criada para promover um comportamento de compliance no setor privado, por meio de uma agenda de capacitações e oportunidades de diálogo. O objetivo é estimular e fortalecer a atuação […]
Em matéria publicada no portal Estadão sobre a Black Friday, o associado Alexandre Jabra, do time Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, comentou sobre os direitos do consumidor durante esse período. A notícia foi replicada em diversos portais, incluindo veículos relevantes, como UOL, Exame e Época Negócios. Confira abaixo: UOL Exame Época Negócios Estadão
Nesta quarta-feira, 30 de novembro, às 10h, a sócia Flavia Amaral será a moderadora do webinar “As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual”. O evento é promovido pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e pelo CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e tem coordenação de Decio Policastro. Confira os […]
O portal Latin Layer repercutiu a emissão de debentures no valor de R$ 500 milhões. O projeto foi liderado pelos sócios Daniel Facó e Luis Ambrósio, e contou com apoio das associadas Joyce Martins e Marie Grinberg e do associado Rafael Disposti. Leia aqui.
Em resumo Após longo processo legislativo, foi sancionada e entrou em vigor em 17 de novembro de 2022, nova lei federal regulando especificamente ações indenizatórias por danos sofridos pelas vítimas de cartéis (Lei nº 14.470/2022). O objetivo do normativo é criar incentivos que favoreçam a propositura de ações desta natureza no Brasil. Mais detalhes De acordo […]
Em resumo No último dia 24 de outubro de 2022, foi publicada pela CETESB a Decisão de Diretoria nº 106/2022/P, a qual estabelece novos procedimentos a serem observados no âmbito dos processos administrativos de emissão de Pareceres Técnicos, relativos a áreas contaminadas. Mais detalhes Em suma, a nova Decisão de Diretoria estabelece procedimentos para […]
Pelo 17º ano consecutivo, estamos entre os escritórios mais admirados do Brasil, segundo o guia Análise Advocacia, que decorre de pesquisas anuais detalhadas com executivos jurídicos das maiores empresas do país. Na edição de 2022, o Escritório foi ranqueado, dentro da categoria “full service“, em 18 especialidades e em 21 setores econômicos, com a mais […]
