Em resumo A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no dia 11 de outubro de 2022, o Parecer de Orientação n° 40 (“Parecer”), consolidando o seu entendimento sobre as normas aplicáveis aos criptoativos enquadrados como valores mobiliários. De forma geral, o Parecer visa esclarecer os limites de atuação e a forma como a CVM exercerá seus […]
No dia 19 de outubro, às 13h30, a diretora de Talent Management, Tatiane Ferreti, participa da 12ª edição do HR Summit, integrando o painel “Retrato da sociedade: acelere a diversidade, equidade e inclusão na sua empresa”. O encontro, promovido pela Blueprintt, acontece nos dias 19 e 20 de outubro e tem como tema principal “A […]
No dia 25 de outubro, às 9h, o grupo Tributário realiza o webinar “Mudanças na legislação aduaneira e como isso afeta as empresas”. Na ocasião, os temas serão discorridos pelos sócios Rafael Gregorin e Adriana Stamato, pela consultora Alessandra Machado e pela associada Marcelle Silbiger, com as participações especiais de Fernanda Herrmann, da Diageo, e de Mirela Righetti, da Comexport, que vão […]
Entre os dias 17 e 19 de outubro, o sócio Giovani Tomasoni, sócio do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa do “Latin America Climate Summit 2022“, promovido pela IETA (International Emissions Trading Association). O encontro, que teve um intervalo de dois anos, será realizado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, e pretende fazer um balanço […]
Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições de mais uma edição do Trench Experience, seu programa de estágio sazonal e remunerado. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. Desenvolvido em […]
No dia 19 de outubro, das 8h30 às 12h, promoveremos, em parceria com a feira SeaFood Show Latin America, o evento “ESG: Desafios e estratégias para sua consolidação no setor do pescado”. Contaremos com a participação especial do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jairo Gund, e do […]
Em resumo O Plenário do TCU julgou na terça-feira (11/10) processo administrativo (008.702/2022-5) que consolida a aplicação da prescrição quinquenal em processos que versem sobre débitos e sanções, seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal. Até então, o TCU entendia como imprescritível o dever de ressarcimento e a prescrição de 10 anos para aplicação de […]
No dia 20 de outubro, às 11h, o time Trabalhista realiza o webinar “Como se adequar à nova regulamentação de saúde e segurança pós pandemia”. Será uma ótima oportunidade para debater sobre quais foram as mudanças mais relevantes e seus impactos frente ao dia a dia das empresas, obtenção de licenças e parâmetros para fiscalizações […]
Em resumo No dia 07/10/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME 8.798, que cria o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da PGFN – QuitaPGFN, destinado àqueles que tenham transacionado com a PGFN ou venham a transacionar até outubro/2022, relativos a débitos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A quitação […]
