Novidades

O portal Migalhas destacou a reabertura dos escritórios de Trench Rossi Watanabe, em formatos híbrido e flexível, que aconteceu na última semana. Leia.

O associado Tiago Caruso, em conjunto com Eloisa Arruda, assinou o artigo intitulado “A participação das vítimas no Tribunal Penal Internacional: direitos e garantias”. O material faz parte de uma coletânea de artigos em homenagem à Sylvia Steiner, ex- Juíza do Tribunal Penal Internacional. O livro, publicado pela Editora D’Plácido, pode ser adquirido por meio do link.

O sócio Joaquim de Paiva Muniz teve um artigo publicado no livro “CISG, Brasil e Portugal – Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Venda Internacional de Mercadorias”. O texto aborda a mitigação dos danos no comércio internacional, isto é, os cuidados a serem tomados pelas partes para evitar que a conduta não piore os danos, […]

A sócia Anna Mello participou, nesta semana, do encontro promovido pela Britcham Brasil (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), intitulado “RiskMap 2022 with Control Risks“.

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Foi publicada em 18/03/2022 a Instrução Normativa nº 2.072/2022, que trouxe alterações relevantes acerca do despacho de importação e exportação. Destaca-se a possibilidade de a Receita Federal exigir diversos documentos do importador quando houver dúvidas acerca do preço praticado na operação de importação, nos casos em que a mercadoria for parametrizada para o canal cinza. […]

O sócio Maurício Pacheco falou aos jornais Valor Econômico e O Globo, no caderno ESG, sobre a importância de “tropicalizar” as metas ESG das multinacionais para que possam ser colocadas em prática no Brasil. Leia na íntegra.

A sócia Renata Amaral falou aos jornais Valor Econômico e O Globo sobre a adoção de práticas ESG (da sigla em inglês Environmental, Social e Governance) nas empresas. A sócia enfatizou que, infelizmente, o mercado ainda não tem o discurso alinhado às práticas, pois ainda não há uma legislação madura no Brasil. Segundo a sócia, […]

Em resumo Em 11 de março de 2022, foi publicada a Lei Complementar nº 192, instituindo a tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis. A referida norma, que objetiva reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores finais, é aplicável a operações com os seguintes combustíveis: gasolina; etanol anidro combustível; diesel; biodiesel; gás liquefeito de petróleo; e […]