Em resumo Em 15 de setembro de 2021, após tramitação de consultas públicas, o Banco Central do Brasil (BC) divulgou seis novas normas regulando os riscos sociais, ambientais e climáticos no Sistema Financeiro Nacional, que entrarão em vigor em 2022. As normas tratam, em suma, da regulamentação da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática […]
Em resumo O Projeto de Lei nº 2058/2021 (“PL”), de iniciativa da Câmara dos Deputados, de 07/06/2021, propõe alterações na recente e debatida Lei nº 14.151/2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PL regulamenta, especificamente, […]
No dia 29 de setembro, às 19h, a sócia Anna Mello participará da reunião do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados-RJ (CESA), que terá como tema: “O Estudante de Direito e a Advocacia Empresarial”.
Após consulta pública, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial No. 2646, de 21 de setembro de 2021, a Portaria Nº 37/2021, que autoriza o processamento de pedidos de registro de marcas de posição a partir de 1º de outubro de 2021. Segundo a definição do próprio INPI na portaria, […]
Em resumo O Senado Federal recebeu para apreciação o Projeto de Lei da reforma do Imposto sobre a Renda e da CSLL (PL 2337/2021), aprovado pela Câmara dos Deputados em 02/09/2021. Apesar de o PL 2337/2021 ter sido votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, no Senado Federal o projeto segue, por […]
O sócio tributarista Horacio Almeida assina artigo no portal JOTA a respeito dos embargos à execução fiscal voltam ao debate no STJ. A questão, que se pensava pacificada há mais de 10 anos, deve ser rediscutida em breve. Leia aqui.
O Expert Guides, publicação internacional que há 27 anos mapeia os principais profissionais da advocacia por meio de refinadas pesquisas, divulgou a edição 2021 do guia Women in Business Law. Nessa 11º edição, tivemos seis profissionais reconhecidas: as sócias Anna Mello, na categoria Insurance and Reinsurance; Clarissa Machado, na categoria Transfer Pricing; Danielle Valois, na […]
Entre os dias de 18 e 21 de outubro, o sócio Joao Gameiro e os associados Tiago Caruso, Julia Caselli, Ana Beatriz Reis e a estagiária Camila Santos, do time de Direito Penal, acompanharão a realização do 27º Seminário Internacional do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Clique aqui para fazer sua inscrição.
No dia 22 de setembro, o associado Andre Provedel participa do evento “Brand Resilience: Risk, Recovery and The Future of the Brand Practitioner Conference“, promovido pela International Trademark Association (INTA), uma das associações globais mais ativas na defesa dos direitos de Propriedade Industrial.
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