Novidades

Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]

O portal JOTA divulgou o novo artigo do sócio Thales Stucky, sobre a dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior. O título é “Carf e os limites ao planejamento tributário”. Confira aqui. 

Os associados Igor Tavares e Leonardo Kaufman assinaram um artigo publicado pelo portal Kolmeia, sobre os aspectos trabalhistas para os cyber atletas . Confira aqui.

A assessoria na negociação e assinatura do contrato para a aquisição de 100% da Hahntel SA pela Accenture, realizada pelo time de Corporate & Finance sob a liderança dosócio Bruno Dreifus, com apoio das associadas Munique Isoppo e Marie Grinberg,foi destaque nos portais Latin Lawyer, Iberian Lawyere Migalhas. 

O sócio Paulo Casagrande ministra nesta quinta, 15, às 19h, uma aula para os alunos da FGV-RJ sobre compliance e antitruste. A sessão deve abordar condutas, controle de estruturas, infrações e crimes à ordem econômica.

Em julgamento finalizado na última segunda feira (12.4.2021), o Plenário do STF firmou por maioria (9×2) a tese de que ao Tribunal de Contas da União não é permitido o exercício do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Com isso, o Supremo supera a Súmula 347/STF, editada em 1963, que autorizava o exercício […]

Em resumo Em 07/04/2021, foi aberta Consulta Pública pelo Banco Central do Brasil visando a aprimorar as regras de gerenciamento dos riscos social, ambiental e climático, bem como dos requisitos sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (“PRSAC”). Determinações A consulta é apresentada em duas propostas regulatórias: Gerenciamento dos riscos social, ambiental e […]

Trench Rossi Watanabe é pioneiro quando o assunto é liderança feminina. No entanto, o mercado ainda enfrenta muitos desafios, atualmente amplificados pela pandemia. Ouça neste episódio entrevista com as líderes do grupo de afinidade de gênero, Giuliana Schunck e Tricia Oliveira, e conheça nossas ações e inovações focadas neste tema. Clique aqui e ouça em sua plataforma […]

A arbitragem está se tornando cada vez mais popular no Brasil, permitindo mais celeridade na resolução de conflitos. Neste episódio, vamos entender com os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Priscila Kirchhoff como anda a aplicação desta prática na área trabalhista. Clique aqui e ouça em sua plataforma preferida.