O portal Latin Lawyer destacou a assessoria prestada pelo time de Corporate & Finance para a Suzano, para a criação de uma joint venture com a startup finlandesa Spinnova. A operação foi liderada pelos sócios Felipe Calil e Luciana Nobrega, com apoio das associadas Munique Isoppo e Marcelle Silbiger. Confira na íntegra.
A sócia Anna Mello foi destaque em caderno especial sobre Inovação do jornal Folha de S.Paulo. O foco da conversa foi o atraso do processo de inclusão em decorrência da pandemia. A advogada comentou que “a inclusão de PcDs ainda está umbilicalmente relacionada à obrigatoriedade da legislação, mas há esforços das empresas para contratar além das cotas”. […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz falou ao portal Consultor Jurídico sobre o crescimento de anulações de sentenças arbitrais solicitadas pela justiça. Segundo o portal, de 2019 para 2020, o volume de pedidos de anulação cresceu 11% (de 1.519 para 1.707) e, de 2020 para 2021, no primeiro trimestre, o aumento foi de 14% (321 para 377). […]
O lançamento do “International Arbitration Yearbook 2020-2021“, material produzido pelos sócios Joaquim de Paiva Muniz e Luis Borghi, com o apoio dos associados Bruna Silveira, Katherina Ballesta e Frederico Weingartner, em cooperação estratégica, foi divulgado pelo portal Migalhas. Leia aqui.
Em edição extra do Diário Oficial da União de 01/04/2021 foi publicada a Nova Lei Geral de Licitações – Lei nº 14.133/2021, em substituição à Lei nº 8.666/1993 (“Nova Lei de Licitações“). O Presidente da República vetou 26 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional. Após muita expectativa, finalmente foi publicada a Nova Lei de Licitações, aplicável […]
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu pela impossibilidade de o credor cobrar dos avalistas a integralidade da dívida de empresa que está em recuperação judicial. Até então, prevalecia de modo consistente o entendimento segundo o qual as garantias (reais e fidejussórias) não sofriam diminuição e liberação em decorrência da recuperação judicial, a […]
Foi publicada no dia 30/03/2021 a Medida Provisória 1.040 (“MP”) que busca simplificar alguns processos e trazer mais segurança a investidores e empresas no Brasil em linha com apontamentos realizados pelo Banco Mundial em seu guia “Doing Business” visando melhorar a posição do Brasil no referido ranking. Simplificação registro de Atos Societários Uma das principais […]
O curso prática online de Fusões e Aquisições, promovido pelo CPA, conta com quatro sócios da nossa área Transacional como professores no tema: Daniel Facó, Joaquim Muniz, Maria Fernanda Furtado e Monica Cavalcanti. O programa, que ocorre entre os dias 13 de abril e 29 de junho, tem o objetivo de promover uma imersão em […]
A Justiça Federal derrubou, na última semana, a obrigatoriedade de doação de imunizantes contra a Covid-19 adquiridos por empresas privadas para o SUS. Sobre o tema, o sócio Henrique Frizzo falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a reação do mercado em relação à notícia. Segundo ele, a exigência teria desmotivado as compras por […]
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