Nesta semana, a associada Flavia Gerola foi entrevistada pelo portal Infomoney para explicar ao contribuinte como declarar o saque do FGTS, realizado em 2020. Segundo a associada, “os resgates do FGTS são rendimentos isentos, mas nem por isso podem deixar de ser declarados”. Leia na íntegra.
Em resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou hoje (26/05) no Diário Oficial da União a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 497/2021, para estabelecer o novo procedimento administrativo para concessão de Certificação de Boas Práticas de Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Saneantes, Insumos Farmacêuticos Ativos e […]
A assessoria prestada para os clientes The Body Shop/Natura, conduzida por Trench Rossi Watanabe, para a aquisição de um empréstimo de mais de 100 milhões de libras (139 milhões de dólares), foi destaque no portal Latin Lawyer. O trabalho realizado pelos times Corporate & Finance e Tributário foi coordenado pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo […]
Na maior crise sanitária do século, o centro das discussões ficou, sem dúvida, em torno da vacina, tida como uma das principais medidas para o controle da pandemia, junto com o distanciamento social e o uso de máscaras. Neste episódio, recebemos Henrique Frizzo, sócio líder de LifeSciences, e Leticia Ribeiro, sócia líder do grupo Trabalhista, […]
Em 17 de maio de 2021, o Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”) publicou a Resolução No. 6/2021, determinando que o Ministério de Minas e Energia, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, bem como com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresente, em 60 (sessenta) […]
Após vários meses de expectativa, em 18 de maio a Procuraria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil publicaram conjuntamente o Edital 11/2021, que elegeu a “Participação nos Lucros e Resultados – PLR” como primeira tese tributária sujeita à transação do contencioso com base na Lei nº. 13.988/2020 e Portaria ME nº. 247/2020, […]
O projeto para o cliente Natura, para a captação de US$ 1 bilhão em sustainability- linked bonds, títulos vinculados a metas de sustentabilidade, foi destaque no portal Migalhas. O trabalho, realizado pelos times Corporate & Finance e Tributário, foi conduzido pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo Ravelli, com o suporte dos associados Rafael Disposti, Melanie Toledo, Marco Filho, Evaristo Lucena, Thomaz Penna e da estagiária Sofia […]
Na última semana, o jornal Valor Econômico tratou sobre uma possível derrubada da descisão do STF, sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da PIS/Cofins, por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os sócios Maria Rita Ferragut e Rafael Gregorin foram entrevistados pelo veículo e comentaram sobre os prazos que a PGFN […]
Em 04.05.2021, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ) instituiu o Programa “Resolve Rio”, que, nos termos da Resolução PGM nº 1.052, de 03 de maio de 2021, estabelece a possibilidade de pagamento de débitos tributários por ela patrocinados com redução de até 60% no valor devido a título de multas ou acréscimos […]
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