Está disponível a última edição do Transfer Pricing Chambers Guide 2021, que conta com a colaboração das sócias Clarissa Machado, Luciana Nobrega e do associado Luiz Felipe Camargo em dois artigos sobre o Brasil. O material, produzido por Chambers & Partners, um dos mais expressivos diretórios jurídicos do mundo (que inclui 22 jurisdições), visa apresentar […]
Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 1.046, que dispõe e reedita as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, resgatando previsões da antiga Medida Provisória 927 (“MP 927”), com algumas novidades. Neste sentido, poderão ser adotadas pelos empregadores, por até 120 dias, entre outras, as seguintes […]
Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com medidas trabalhistas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, resgatando previsões da Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020. Neste sentido, foi recriado o benefício emergencial de preservação […]
Nesta terça-feira, 27, o sócio Joaquim de Paiva Muniz, realizou uma palestra sobre o tema “Confidencialidade na arbitragem”, dentro da programação do II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública, promovido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp (CIESP). O evento está sendo inteiramente transmitido ao vivo pelo canal […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz participou, nesta terça-feira, 27, do Seminário de Arbitragem da Assembleia anual da CIArb Brazil, no painel “CIArb and Institutional Arbitration – International Experience, Brazilian Institutions, Current Status, Opportunities for Development“. Assinta aqui.
O naming partner Kazuo Watanabe participou, no último dia 26, do webinar “Avaliação da Justiça: a visão do cidadão”, promovido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas. O evento debateu como a Justiça pode ser avaliada, principalmente se comparada a serviços e políticas públicas de outras áreas, como a saúde. A participação de dr. […]
Nesta semana, o jornal Valor Econômico publicou um balanço, realizado pela CNI, que revela que, das 60 maiores empresas do País, 16 (27%) registraram ganhos referentes à exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. A sócia Maria Rita Ferragut foi uma das fontes entrevistadas e observou que “a discussão sobre o ICMS destacado ou pago […]
Na última semana, Trench Rossi Watanabe se juntou aos escritórios signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ e assinou uma nota de repúdio ao Projeto de Lei, colocado em votação na Assembleia Legistaliva de São Paulo (Alesp), que “proíbe a publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a […]
A sócia Heloisa Uelze, líder do grupo interno de afinidade PCD, parte do Comitê de Diversidade e Inclusão de Trench Rossi Watanabe, será uma das palestrantes do VII Simpósio de Atualização em Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Instituto PENSI, que acontece nesse sábado 24. A advogada falará no painel sobre “Inclusão no Mercado de Trabalho”, […]
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