No dia 22 de setembro, o associado Andre Provedel participa do evento “Brand Resilience: Risk, Recovery and The Future of the Brand Practitioner Conference“, promovido pela International Trademark Association (INTA), uma das associações globais mais ativas na defesa dos direitos de Propriedade Industrial.
No dia 22 de setembro, às 10h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do encontro promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, em conjunto com a Comissão de Direito Tributário da OAB-RS. A reunião visa discutir a importância do Projeto de Lei 2243/21 e os embargos à execução fiscal.
O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei n.º 2.110/2019, que prevê a inserção do artigo 15-A na legislação do IPI (Lei n.º 4.502/1964), para determinar que o conceito de praça para fins de determinação do valor tributável mínimo deve ser interpretado como preço corrente no município onde está situado o estabelecimento do remetente. Referido […]
A sócia da área Trabalhista Leticia Ribeiro falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a necessidade de um debate para definir se a Covid-19 deve ser considerada doença ocupacional para trabalhadores de setores essenciais. Confira a matéria na íntegra.
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (“MP”) nº 1.068/2021 no dia 06/09/2021, alterando dispositivos da Lei Federal nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), que regulamenta o uso da internet no Brasil. A MP, que não se aplica a apps de mensageria ou que tenham como principal fim a viabilização do comércio de bens ou […]
A sócia Tricia Oliveira e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico sobre a alteração da Lei de Falências (Lei n° 14.112/20), no que tange à responsabilidade patrimonial. Leia aqui.
Em resumo Foi publicada pelo Município do Rio de Janeiro a Lei nº 7.023, de 02 de setembro de 2021, que instituiu o Código Municipal do Consumidor. Mais detalhes O referido Código tem por objetivo estabelecer normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito e interesse local, trazendo dispositivos que devem ser observados nas […]
Lembramos que até o final do mês de setembro (30 de setembro de 2021) é o prazo legal para as empresas receptoras de investimento estrangeiro que possuam Ativo ou Patrimônio Líquido em valor que exceda R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) cumprirem com a Declaração de Informações Econômico Financeiras, submetendo seus dados financeiros […]
A sócia Renata Amaral será presidente do painel Ações contra a mudança global do clima, que acontece no dia 28 de setembro, às 18h, dentro da programação do 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. O congresso ocorre de 27 a 30 de setembro, no formato online, e terá como tema […]
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