O executivo, bastante conhecido no mercado, passa a responder pela direção jurídica e de compliance da banca brasileira Trench Rossi Watanabe, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, anuncia Gustavo Biagioli como CCO (Chief Compliance Officer) e Diretor Jurídico. O executivo assume a posição a partir deste mês, com o objetivo de dar continuidade […]
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de Decreto que regulamentará a Logística Reversa de Embalagens de Vidro no território nacional. Trata-se de iniciativa paralela ao Acordo Setorial para implantação de sistema de logística reversa de embalagens em geral (papel e papelão, plástico, entre outros), assinado em 25.11.2015. O Decreto, […]
A partir de 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem (CCI) (“Regulamento de 2021”), substituindo o Regulamento de Arbitragem anterior, que vigia desde 2017. Trata-se da terceira atualização em uma década e os ajustes foram pontuais. Esse Regulamento aplica-se para arbitragens que entrarem a […]
Estão abertas as inscrições para o Trench Experience 2021, nosso programa de estágio sazonal, que acontece entre os dias 18 de janeiro e 12 de fevereiro, em formato 100% online! São 14 vagas para estudantes de Direito, de qualquer semestre e lugar do país, em diferentes grupos do escritório. Faça parte, você também, do #OrgulhoDeSerTrench! As inscrições estão […]
Apesar da forte pressão exercida por parte de diversos Governadores e do novo aumento de casos de Covid-19 no Brasil, encerra-se amanhã, 31/12/2020, o estado de calamidade pública determinado pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020. Com isso, e em razão dos prazos máximos previstos na Lei 14.020/2020 […]
O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento que deve acompanhar o transporte de resíduos em território nacional, passará a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2021 para todos os geradores sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 280/2020. A ferramenta online para emissão do MTR […]
É com muita alegria que recebemos a nossa quinta conquista em Diversidade e Inclusão só neste ano, reforçando todo o comprometimento que temos com o tema e com a manutenção de um ambiente de trabalho diverso. Na última sexta-feira, fomos reconhecidos na 2ª edição do Prêmio AMMS, promovido pela Associação de Mulheres do Mercado […]
No dia 7 de dezembro de 2020, a Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro editou a Portaria Coana nº 82/2020, publicada no último dia 8, aprovando o e-Manual do Repetro-Sped e estabelecendo a observância obrigatória do Guia “Perguntas e Respostas“, assim como dos procedimentos previstos no referido e-Manual e que contenham a expressão “conteúdo vinculante“, por […]
A Comissão de Valores Mobiliários lançou, em 7 de dezembro de 2020, audiência pública para discutir alterações à Instrução CVM nº 480/09 com o objetivo de aprimorar as regras de divulgação de informações aplicáveis às companhias abertas no Brasil sobre questões ambientais, sociais e de governança corporativa (também conhecidas como “ESG”). A minuta também sugere […]
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