No dia 24 de agosto, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei Estadual nº 8.983/20, reestabelecendo a possibilidade de concessão de novos incentivos fiscais e convalidando aqueles já concedidos pelos poderes legislativo e executivo, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A referida norma entrou em vigor na data […]
O Governo Federal editou ontem o Decreto 10.470, que prorroga o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória 936/2020 e Lei 14.020/2020. Desse modo, as empresas poderão implementar as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, […]
O portal Migalhas divulgou o programa de estágio sazonal de Trench Rossi Watanabe, o Trench Experience. Esta edição do programa será completamente online e acontece de 14 de setembro a 02 de outubro. Além disso, essa edição conta com a parceria da Faculdade Zumbi dos Palmares, visando ampliar a equidade e diversidade no processo seletivo. […]
A X Conferência Internacional para Multinacionais, evento promovido por Trench Rossi Watanabe e que acontece nos dias 24 e 25 de agosto, foi divulgado pelo portal Migalhas. O encontro trata de aspectos chave e tendências nas áreas de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual, até formas alternativas de soluções de conflitos em autuações fiscais. Também […]
Giovani Tomasoni e Renata Amaral, sócios do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo publicado pelo Portal Análise Editorial sobre a atuação dos advogados no mundo pós-Covid. Segundo eles, esses “é o momento das empresas repensarem suas estratégias de médio e longo prazos. Veja na íntegra.
A sócia Clarissa Machado e o associado Luiz Felipe Camargo, ambos do Grupo Tributário, assinam artigo intitulado “Receita e OCDE lançam pesquisa pública sobre preços de transferência”, em que discorrem sobre uma pesquisa realizada pelo Secretrariado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômoco (OCDE) e a Receita Federal do Brasil. O texto foi divulgado pelo […]
O portal Análise Editorial destacou a realização da X Conferência Internacional para Multinacionais, promovida por Trench Rossi Watanabe nos dias 24 e 25 de agosto, em formato totalmente online. Neste ano o evento aborda a evolução de reformas tributárias no Brasil e em seus principais parceiros comerciais, tendências e desafios da tributação de serviços digitais, […]
Maria Rita Ferragut, sócia do grupo Tributário, será palestrante no webinar organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que acontece na próxima quarta-feira (26), às 9h. Intitulado “Responsabilidade e Solidariedade Tributária”, o encontro tem como objetivo debater, avaliar os desafios e analisar as propostas que estão tramitando […]
É com muita satisfação que apresentamos o livro “Temas Atuais em Tributação Internacional – Brasil 2020”, que consiste na compilação de artigos escritos pela equipe de Direito Tributário de Trench Rossi Watanabe, refletindo, assim, toda a expertise do grupo em transações internacionais. Alguns dos tópicos abordados no e-book são: a controversa tributação dos lucros em […]
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