O sócio João Augusto Gameiro participa na próxima sexta-feira, dia 04 de setembro, do Conversatorio Internacional Anticorrupción en el Sector Salud: experiencias Colombia, Brasil, Chile y Argentina. O evento, promovido pela Fiscalía General de Colombia (Ministério Público da Colômbia) discutirá casos de corrupção na América Latina ocorridos no contexto da pandemia de Covid-19 e como as autoridades de […]
Conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma empresa estrangeira conseguiu anular, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Federal, autuações sofridas por ausência de recolhimento de FGTS sobre rendimentos recebidos no exterior por expatriados que trabalharam uma temporada no Brasil. Para elucidar o tema, que ainda é pouco discutido, a sócia trabalhista Leticia […]
Mesmo com a crise gerada pelo coronavírus, muitos negócios ainda estão sendo fechados à medida que surgem oportunidades de fusões e aquisições. Anna Mello, sócia de Corporate & Finance, analisa essas movimentações de mercado e o que é possível esperar do futuro em entrevista para o portal BNAmericas. Leia a conversa aqui na íntegra.
Contrariamente ao posicionamento favorável aos contribuintes exarado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos do Recurso Especial 1.230.957 no sentido da não tributação previdenciária sobre valores pagos a título de “1/3 constitucional de férias gozadas“, em sessão de julgamento finalizada na última sexta-feira (28.08.2020), por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – […]
No dia 27 de agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 170/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, […]
O portal Latin Lawyer divulgou o trabalho realizado por nosso Escritório para o grupo chinês SPIC em assessoria no fechamento do contrato para a aquisição de 33% do capital nas usinas termelétricas GNA I e GNA II no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, para a geração de 3 GW de energia. O trabalho foi conduzido […]
Em 25 de agosto de 2020, foi publicada a Lei nº 14.046, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 948/2020, que define regras para o cancelamento de serviços de reservas e de eventos dos setores de turismo e da cultura dada a pandemia de COVID-19. A Lei desobriga fornecedores a reembolsar os consumidores em casos […]
A sócia Simone Dias Musa concedeu recentemente uma entrevista ao portal Lex Latin a respeito da reforma tributária, liderança feminina e mudança no mindset das firmas para a questão de gênero. Segundo a advogada, ter cada vez mais mulheres na liderança dos escritórios fará com que o mercado abra portas para a ascensão de cada […]
O não adiamento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nesta quarta-feira (27) no Senado surpreendeu boa parte das empresas que esperavam que a medida só entraria em vigor a partir de 2021. A sócia Flavia Rebello, líder de IPTech, comenta o caso em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Leia o texto […]
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