Foi publicada hoje (28/10/2020) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 9072, que altera a Política Estadual de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, versada na Lei nº 5690/10. A lei inclui como novo objetivo a transição do Estado para uma economia circular, pautada na migração para […]
Trench Rossi Watanabe, em cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif e parceria com o International Tax Center (ITC) – Leiden/Holanda, tem o prazer de convidá-lo(a) a participar de um programa virtual exclusivo, desenvolvido para a preparação de profissionais da área tributária no Brasil, outros países da América Latina e demais jurisdições. O foco será o aprendizado […]
A sócia Maria Rita Ferragut participa da live “Transações Tributárias Como Negócio Jurídico”, organizada pela Escola de Direito da UNIFOR. O evento acontece em 29 de outubro, às 17h. Clique aqui para se inscrever.
No dia 28 de outubro, às 20:30h, o sócio Giovani Tomasoni e o associado Bruno Duarte moderam bate papo sobre o Marco Legal do Saneamento no evento “Fica na Sua”, promovido pelo VIEX. Clique aqui para se inscrever.
Em julho de 2020, foi publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), com a promessa e a expectativa de revolucionar um dos setores historicamente mais deficientes da infraestrutura e do atendimento às necessidades básicas da população brasileira. O conteúdo da Nova Lei do Saneamento, decorrente de discussões que duraram décadas, já é de […]
No dia 27 de outubro, às 9h30, acontece o webinar intitulado “Economia Digital e Concorrência: principais aspectos das plataformas digitais sob a perspectiva concorrencial”, promovido pelo ICC Brasil. O sócio Paulo Casagrande é um dos coordenadores e palestrantes do evento. Clique aqui para se inscrever.
A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus. Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas […]
O nosso grupo de Propriedade Intelectual foi, mais uma vez, reconhecido pelo IP Stars – renomado guia jurídico especializado na área. Na edição 2020, fomos classificados em três categorias: Copyright & Related Rights, Patent Contentious e Trade Mark Contentious. Além disso, tivemos quatro profissionais ranqueados: a sócia Flávia Rebello Pereira e a advogada Flavia Vasconcelos, […]
É com grande prazer que hoje anunciamos o programa MOVE, nova identidade do Comitê de Diversidade e Inclusão. O propósito é agregar e promover as iniciativas trabalhadas internamente e externamente, aumentando ainda mais o engajamento e os resultados das práticas que fazem do Escritório um destaque no mercado. Além disso, promove a interseccionalidade dentro dos temas trabalhados, […]
