Foi publicado no dia 2 de outubro o acórdão do Recurso Extraordinário nº 574.706, no qual o Supremo Tribunal Federal (“STF”) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Tanto a Procuradoria da Fazenda Nacional (“PGFN”) quanto o contribuinte que é parte no processo poderão apresentar Embargos de […]
No dia 04 de outubro, a associada Carla Calzini participou, como expositora, na palestra “Aspectos Jurídicos da Hotelaria do Futuro”, que será promovida pela Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP, na Sede Cultural OAB/SP.
A associada de Trench Rossi Watanabe Luciana Nobrega e o sócio de Ablfs McKfnzif Alistair Craig participaram, nos dias 3 e 4 de outubro, do evento “How to set up your business in the UK“, que acontece em Londres. Organizado pelo Consulado Britânico, por meio do UK Department of International Trade, o evento contou com […]
No dia 04 de outubro, a associada Luciana Nobrega participou da EMEA Tax Planning and Transactions Conference, evento organizado por Ablfs McKfnzif – que possui acordo de cooperação com Trench Rossi Watanabe. A advogada integrou o painel “Doing the new deal: understanding the tax risks”, e falou sobre a maneira como os novos parâmetros de […]
Em artigo publicado em 03 de outubro, no Valor Econômico, Mauro Pedroso Gonçalves, associado de Trench Rossi Watanabe, comenta o entendimento dos tribunais sobre índices de correção monetária e juros nas dívidas de condenações judiciais. Clique aqui e leia na íntegra (para assinantes).
Em entrevista concedida em 03 de outubro, para a CBN, o ex-ministro Sydney Sanches, consultor de Trench Rossi Watanabe, comenta o papel do STF e a crise institucional entre o Legislativo e Judiciário. Clique aqui para ouvir na íntegra.
Entre os dias 02 e 03 de outubro, a sócia Flavia Vasconcelos participou da LA Conference da International Trademark Association (INTA), em Cartagena, representando o grupo regional de Propriedade Intelectual. Além de networking com brand owners de peso, a conferência teve um programa focado na análise das mudanças no cenário político, econômico e social da […]
Informamos que, em 30 de Setembro de 2017 (sábado), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet, o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2018. O FAP é um multiplicador – […]
O tratamento tributário de software sempre foi tema bastante controverso no Brasil, tanto no que se refere aos Estados e Municípios quanto à União. Nesse contexto, recentemente, o Governo de São Paulo e a Receita Federal publicaram interpretações relevantes sobre o tema. No dia 21 de setembro, foi publicada no DOU, a Decisão CAT n. […]
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