Receita reforça aperto nas regras do IR, mas promete agilizar declaração
O Estadão publicou matéria sobre regras e prazos para a declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-calendário 2016). Clique aqui e confira a matéria completa.
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Entre os dias 22 e 24 de fevereiro, o consultor Leopoldo Pagotto participou do evento “Corrupción y estado de derecho”, representando o IBA (International Bar Association).
Entre os dias 14 e 24 de fevereiro, o Becomex promoveu um roadshow por várias cidades do Brasil com o tema Viabilizando Benefícios Fiscais com Compliance, apresentado por sócios e associados da área de Tributário: • Juliana Assis, dia 14, Rio de Janeiro-RJ; • Clarissa Machado, dia 15, Curitiba-PR; • Claudio Moretti, dia 16, Porto […]
Depois de meses de discussões e negociações, na última quarta-feira (22 de fevereiro) o governo brasileiro estabeleceu novas regras para o conteúdo local no setor de petróleo e gás. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma redução média de 50% na exigência de conteúdo local de equipamentos e […]
Atualizações de Informações nos Registros de Investimento Externo Direto (RDE-IED) Conforme nosso alerta legal circulado em 28 de novembro de 2016, as normas aplicáveis ao Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE-IED”) foram alteradas com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2017 (clique aqui para ler o alerta anterior). Somando-se à Resolução […]
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, a consultora Elisabeth Libertuci e o associado Paulo Carvalho serão palestrantes na 5ª edição da Conferência Mobilidade Global e Expatriados, que acontecerá no Hotel Golden Tulip São Paulo, Paulista. Elisabeth fará palestra com o tema Amparo legal e regulamentação de expatriações (Lei 7.064) e Paulo sobre Questões relativas […]
O Valor Econômico publicou, na manhã de hoje, matéria referente a decisão do STJ, que julgou que o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de empresas não cobre defesas e punições relativas à prática de insider trading. Clique aqui para ler a matéria completa (para assinantes).
O JOTA publicou, na última sexta-feira, artigo que alerta sobre a necessidade de os contribuintes se anteciparem a exposições e riscos a que possam estar sujeitos, por conta das implicações do BEPS no Brasil. Clique aqui para conferir o artigo na íntegra.
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