O sócio Joaquim Muniz coordenou, nesta sexta-feira (23), o CAMP VI Rio Pre-Moot, no Escritório do Rio de Janeiro. O evento é uma preparação para os alunos de Direito de diversas faculdades do Brasil, que competirão nas “General Rounds” e “Final Rounds” de arbitragem, nos dias 24 e 25 de fevereiro, com a participação de […]
A sócia Ana Paula Vizintini participou do IV Seminário LatAm – Empleo y Compensación en América Latina 2018, que aconteceu de 20 a 23 de fevereiro, em Madri. No evento, promovido por Ablfs McKfnzif, escritório global com o qual mantemos acordo de cooperação, Ana falou sobre Direito Trabalhista no Brasil a companhias europeias que têm […]
Em 22 de fevereiro, o Escritório sediou o evento “Avaliação e estruturação de programas de compliance no Brasil e no exterior”. Nossos advogados e convidados debateram importantes updates na área de compliance como as novas leis do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal que exigem a implementação de programa de compliance efetivo […]
Em 16 de fevereiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº. 6/2018 do IBAMA, relativa aos procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. A conversão dessas multas poderá ocorrer de duas formas: (i) forma direta, segundo a qual o próprio autuado apresenta um projeto […]
A associada Caroline Gonçalves participou do DecomWorld, evento que reuniu especialistas do setor de óleo e gás para a discussão de projetos de descomissionamento de plataformas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Houston. Caroline foi destaque do painel “Emerging Decommissioning Strategies in Brazil – Joining Science, Regulation and Business”, que analisou os desafios […]
O associado Horácio Almeida-Neto palestrou, no dia 21 de fevereiro, em evento organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ sobre as recentes mudanças no Repetro.
Conforme o Art. 34-B, IV, da Circular 3.689/13, as sociedades sediadas no Brasil que são receptoras de investimento externo direto na data-base de 31 de dezembro de 2017 devem prestar a Declaração de Informações Econômico-Financeiras relativa a tal data-base no Registro Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE–IED”) do Banco Central (“SISBACEN”) , com prazo até […]
O Chambers Global, uma das principais publicações do mercado jurídico internacional, divulgou os resultados da pesquisa de 2018. Nosso Escritório figura no ranking com 12 grupos de prática e 15 advogados, que foram reconhecidos como líderes em suas áreas de atuação. Clique aqui e veja mais.
Em 2016 a Lei nº. 13.259/2016 previu a possibilidade de os contribuintes pagarem seus débitos perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com a utilização de bens imóveis (é a chamada dação em pagamento de bens imóveis). No último dia 08 de fevereiro a PGFN publicou a Portaria PGFN nº. 32/2018 para regulamentar os procedimentos […]
