Entrando em vigor em 24 de abril de 2017, a Resolução nº 344, de 26 de dezembro de 2016 dispõe sobre as regras e critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal, que tem por objeto garantir ao segurado ou a seus beneficiários uma indenização na ocorrência de riscos cobertos. A novidade […]
A Folha de S.Paulo publicou a matéria ”Litígios no setor de construção civil fazem cifras em arbitragem subirem”, com participação do sócio Joaquim Muniz. Clique aqui e saiba mais.
O LexLatin publicou a matéria ”Enerpeixe emite obligaciones asistida por Trench, Rossi y Souza, Cescon”, com a participação da sócia Helen Naves e do associado Fausto Teixeira. Para ler a matéria completa, clique aqui.
O Valor Econômico publicou, na edição de ontem, a matéria ”Multinacionais devem rever operações com troca de informações entre Fiscos”, com a participação do sócio Marcos Neder. Para ler a matéria completa, clique aqui (para assinantes).
O Valor Econômico publicou, na manhã de hoje, a matéria ”São Paulo suspende norma que veda emissão de nota a devedores de ISS”, com participação da sócia Adriana Stamato. Para ler a matéria completa, clique aqui (para assinantes).
O sócio Ricardo Duarte é o autor do artigo ”Eleição de foro estrangeiro no novo CPC”, publicado no Valor Econômico. Clique aqui e leia mais.
Tributação Internacional – Principais alterações em 2016 IN/RFB 1658/16 – 14 setembro e IN/RFB 1.683 – 30 de dezembro Receita Federal define conceito de atividade econômica substantiva e altera lista de regimes fiscais privilegiados e países com tributação favorecida – Áustria e Irlanda incluídas A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, no dia 14 […]
No dia 07 de dezembro, a sócia Giuliana Schunck lançou o livro “Contratos de Longo Prazo e Dever de Cooperação”. O lançamento aconteceu na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi07
A partir de 01 de janeiro de 2017, a pessoa jurídica brasileira e a pessoa jurídica domiciliada no exterior que detenha participação societária em sociedade brasileira, que detenha bens e direitos no país, ou ainda que tenha aplicações no mercado financeiro e de capitais deverão informar à Receita Federal seus beneficiários finais. A obrigação decorre […]
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