Comitê Jurídico realiza a primeira reunião mensal do ano
A Associada Priscila Faricelli participou da primeira reunião do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil do ano de 2016. Para ler a matéria completa clique aqui.
A Associada Priscila Faricelli participou da primeira reunião do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil do ano de 2016. Para ler a matéria completa clique aqui.
O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública hoje, 27 de janeiro, a primeira minuta de regulamentação do Marco Civil da Internet. A minuta de Decreto estabelece normas específicas quanto às exceções à neutralidade da rede e à guarda de dados por provedores de conexão e de aplicações. A minuta permanecerá em consulta pública até […]
Será realizado no escritório de São Paulo, dias 20 e 21/2, o Pre-Moot de arbitragem, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Para maiores informações, clique aqui.
A sócia do grupo trabalhista, Letícia Ribeiro, teve o seu artigo “Brazil Employment Law Outlook 2016” publicado no Bloomberg BNA. Clique no link abaixo para ler o artigo publicado na Bloomberg BNA. Brazil Employment Law Outlook 2016 Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo
Na última segunda-feira (18/01/2016) a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 01 (“ADI nº 01/2016”), que trata da incidência do imposto de renda sobre aplicações financeiras detidas por pessoas físicas que adquiram a condição de não residente fiscal no Brasil, para fins de aplicação do regime especial de tributação aplicável […]
O consultor Dalton Miranda publicou o artigo ′′A parasitária relação entre futebol e Estado: 8×1′′ no site Consultor Jurídico. Para ler o artigo completo, clique aqui. Dalton Cesar C. de Miranda
A consultora Elisabeth Libertuci do grupo Tributário escreveu o texto “ Um Legítimo Instrumento de Arrecadação” para o Estadão. Clique aqui para ler o artigo completo
O sócio Joaquim Muniz é mencionado em artigo do JOTA sobre a Lei da Mediação. Para ler o artigo completo, clique aqui. Joaquim de Paiva Muniz
Foi publicada hoje a Lei nº 13.254/2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”) de recursos, bens ou direitos de origem lícita mantidos no exterior, não declarados ou declarados incorretamente às autoridades brasileiras. O RERCT é aplicável aos bens detidos por residentes no Brasil até 31 de dezembro de 2014, […]
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