Novidades

A sócia Leticia Ribeiro contribuiu para a matéria “Prejuízo de empresa justifica término de greve”, publicada no Valor Econômico. Clique aqui e leia mais.

Trench Rossi Watanabe assessorou a Enerpeixe, empresa pertencente aos grupos EDP Energias do Brasil e Furnas, em emissão de debêntures. Clique aqui e saiba mais.

Projeto de lei considera atividades penosas as que submetem o trabalhador à fadiga física ou psicológica, na proporção de 40%, 20% e 10% da remuneração do empregado O Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para regulamentar o […]

O sócio Francisco Todorov é mencionado na matéria ”Brazil imposes DRAM fines”, publicada pelo Latin Lawyer. Para ler a matéria completa, clique aqui.

Foi publicada hoje, a Medida Provisória n.º 752, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a prorrogação (contratual e antecipada) e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Note-se que ainda não houve divulgação oficial acerca dos projetos que serão vinculados […]

Ontem, 1º de dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) (os “Aeroportos”), todos parte do Programa de Parceria de Investimentos PPI. Os interessados deverão entregar suas […]

Por meio da Circular nº 3.813 de 23 de novembro de 2016, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) alterou as Circulares BACEN nº 3.690 e 3.691 de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma […]

O consultor Leopoldo Pagotto concedeu entrevista para o portal Getting the Deal Through, falando da atual conjuntura do compliance. Clique aqui para ler a entrevista completa.

O portal Bloomberg BNA publicou, no mês de dezembro, uma série de artigos com as tendências do direito trabalhista para o ano de 2017. A sócia Leticia Ribeiro abordou os principais pontos referentes ao Brasil nesta série. Clique aqui e leia na íntegra.