Os associados Carlos Eduardo Morais e Viviane Scrivani publicaram, no LinkedIn Pulse, artigo sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho. Clique aqui para ler o artigo.
A Secretaria Executiva do PEDEFOR tornou pública, para manifestações de interessados até o dia 18 de novembro, a minuta da Resolução do Comitê Diretivo do PEDEFOR nº 03/2016 que visa aperfeiçoar as regras de Conteúdo Local para licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, tendo em vista a previsão de realização, no ano de […]
A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo publicou o Parecer Normativo 4, em 10 de Novembro de 2016, trazendo novas regras de interpretação do significado do termo “resultado”, para definição se o serviço prestado é considerado exportado ou não. De acordo com o Parecer Normativo, de maneira geral, o serviço considerar-se-á exportado quando a […]
O associado André Provedel, dos grupos de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, é coautor do artigo Advice for Today and the Future: Rio de Janeiro—A Look to the United States, publicado no site da International Trademark Association (INTA). Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, teve o artigo “Planos de saúde: o impasse entre as Justiças comum e do Trabalho” publicado no UOL Notícias – Opinião. Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
A sócia Tricia Oliveira participou da matéria “Crise leva empresas a parcelar débitos em até 36 vezes”, destaque no Valor Econômico. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Tricia Oliveira participou da matéria “Pedidos em execuções são feitos com base no CPC”, destaque no Valor Econômico. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Anna Mello participou da matéria Embracing difference, publicada no Latin Lawyer, que fala sobre como os escritórios de advocacia têm promovido iniciativas de diversidade e inclusão. Clique aqui para ler a matéria completa.
Empresa consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente Um ex-superintende de uma reconhecida instituição bancária foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se empregar em outro estabelecimento por […]
