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TrenchCast 04 – Setembro Amarelo

O mês de setembro é um marco importante para a discussão sobre saúde mental. A Campanha Setembro Amarelo tem extrema relevância quando nos deparamos com os seguintes dados: no Brasil, em média 32 pessoas tiram a própria vida por dia. De acordo com o mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde sobre o tema, […]

LEI 14.063 (ASSINATURAS ELETRÔNICAS)

Em 23 de setembro de 2020 foi promulgada a lei nº 14.063/2020 que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, com o objetivo de (i) atribuir eficiência e segurança aos serviços públicos prestados em ambiente eletrônico; e (ii) proteger as informações pessoais e sensíveis dos cidadãos. Com base em tal lei, […]

Publicada Lei Complementar 175/2020, qu...

No dia 24 de Setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n° 175/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de […]

“Pandemia, Ética e Transparência ...

Alexandre Jabra, associado do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade,  assina artigo publicado no portal ESG Brasil. O texto aborda o quanto a ética e transparência  se tornaram temas importantes para as empresas. Segundo o autor “mais do que uma premissa fundamental na condução dos negócios e relacionamentos, esses temas refletiram um cenário mais […]

Mudança na cobrança do ISS pode dificul...

Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a sócia Adriana Stamato comenta como ficará a vida das empresas com a sanção do Projeto de Lei que muda o formato de cobrança do ISS. Leia o texto na íntegra aqui.

O que a pandemia da Covid-19 nos ensina...

O artigo assinado pela sócia Giuliana Schunk e a associada Maria Cristine Lindoso, publicado no portal Estadão, alerta para os casos de machismo que foram evidenciados no meio jurídico durante a pandemia. Segundo as autoras, durante as sessões virtuais, que têm sido frequentes durante a pandemia, algumas mulheres foram grosseiramente agredidas verbalmente. Leia o artigo […]

Associada Caroline Gonçalves participa ...

No dia 16, a associada Caroline Gonçalves, do Grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participou do “1º Webinar Direito do Consumidor e Advocacia”. O encontro foi organizado pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional e fez parte da uma série de encontros realizados de […]

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LEI 14.063 (ASSINATURAS ELETRÔNICAS)

Em 23 de setembro de 2020 foi promulgada a lei nº 14.063/2020 que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, com o objetivo de (i) atribuir eficiência e segurança aos serviços públicos prestados em ambiente eletrônico; e (ii) proteger as informações pessoais e sensíveis dos cidadãos. Com base em tal lei, […]

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No dia 24 de Setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n° 175/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de […]

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Associada Caroline Gonçalves participa ...

No dia 16, a associada Caroline Gonçalves, do Grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participou do “1º Webinar Direito do Consumidor e Advocacia”. O encontro foi organizado pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional e fez parte da uma série de encontros realizados de […]

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