Novidades

Meio Ambiente: IBAMA e ICMBio atualizam...

Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]

Associado Alexandre Jabra participa de ...

Alexandre Jabra, associado do Grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participa, no dia 26 de novembro, às 19h, da live “Meio Ambiente em Foco: Advocacia Ambiental na Prática“. O encontro é organizao pela OAB – Osasco e tem como objetivo discutir os aspectos práticos da advocacia ambiental.

Sócia tributarista Maria Rita Ferragut ...

Nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 1º Congresso de Direito Tributário realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, em parceria com a ESA. A tributarista integra o painel sobre o tema: “Responsabilidade Tributária – Aspectos Materiais e Processuais“. O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.

Transação de débitos inscritos em dívid...

Em resumo, a Procuradoria Geral do Estado, seguindo a tendência do âmbito federal relacionada à transação de débitos inscritos em dívida ativa, publicou ontem Resolução PGE nº. 27/2020, após o Estado de São Paulo ter recentemente publicado a Lei nº. 17.293/2020, que autorizou essa possibilidade. Trata-se de uma forma de negociar diretamente com a Procuradoria […]

LIVE TRENCH ::: Corporate PPAs: perspec...

A compra de energia no mercado livre já faz parte da rotina de muitas empresas. Contudo, poucas conhecem o modelo de contratos corporativos, ou Corporate PPAs, introduzido recentemente no Brasil. O novo modelo promete trazer benefícios de longo prazo, como redução de custos, confiabilidade e descarbonização da cadeia de suprimento. Trench Rossi Watanabe promoverá uma […]

Meio Ambiente: Lei que estabelece a log...

Entrou em vigor, em 22 de novembro de 2020, a Lei Estadual nº 11.326/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa de diversos produtos e embalagens comercializados no Estado do Maranhão, por parte de seus fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Apesar de a lei estabelecer obrigações que já são regulamentadas em âmbito federal, […]

Litígios climáticos no Brasil: Uma jane...

Os associados Alexandre Jabra e Matheus Faria assinam um artigo publicado no portal Migalhas. O texto trata sobre os litígios climáticos no Brasil, que segundo o autor, ainda é uma prática muito tímida no Brasil, enquanto nos EUA e na Austrália já é bem utilizada. Segundo os autores, nesses países “buscam fazer com que o […]

Análise Advocacia 500 – Edição 2020

Pelo 15º ano consecutivo, estamos entre os escritórios mais admirados do Brasil, conforme o guia Análise Advocacia 500, que promove, anualmente, pesquisas detalhadas com diretores jurídicos e executivos das maiores empresas do país.  Na edição de 2020, estamos ranqueados em 18 especialidades e em 23 setores econômicos. Ocupamos a mais alta classificação em Comércio Exterior, […]

Meio Ambiente: IBAMA e ICMBio atualizam...

Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]

Associado Alexandre Jabra participa de ...

Alexandre Jabra, associado do Grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participa, no dia 26 de novembro, às 19h, da live “Meio Ambiente em Foco: Advocacia Ambiental na Prática“. O encontro é organizao pela OAB – Osasco e tem como objetivo discutir os aspectos práticos da advocacia ambiental.

Sócia tributarista Maria Rita Ferragut ...

Nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 1º Congresso de Direito Tributário realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, em parceria com a ESA. A tributarista integra o painel sobre o tema: “Responsabilidade Tributária – Aspectos Materiais e Processuais“. O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.

Transação de débitos inscritos em dívid...

Em resumo, a Procuradoria Geral do Estado, seguindo a tendência do âmbito federal relacionada à transação de débitos inscritos em dívida ativa, publicou ontem Resolução PGE nº. 27/2020, após o Estado de São Paulo ter recentemente publicado a Lei nº. 17.293/2020, que autorizou essa possibilidade. Trata-se de uma forma de negociar diretamente com a Procuradoria […]

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A compra de energia no mercado livre já faz parte da rotina de muitas empresas. Contudo, poucas conhecem o modelo de contratos corporativos, ou Corporate PPAs, introduzido recentemente no Brasil. O novo modelo promete trazer benefícios de longo prazo, como redução de custos, confiabilidade e descarbonização da cadeia de suprimento. Trench Rossi Watanabe promoverá uma […]

Meio Ambiente: Lei que estabelece a log...

Entrou em vigor, em 22 de novembro de 2020, a Lei Estadual nº 11.326/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa de diversos produtos e embalagens comercializados no Estado do Maranhão, por parte de seus fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Apesar de a lei estabelecer obrigações que já são regulamentadas em âmbito federal, […]

Litígios climáticos no Brasil: Uma jane...

Os associados Alexandre Jabra e Matheus Faria assinam um artigo publicado no portal Migalhas. O texto trata sobre os litígios climáticos no Brasil, que segundo o autor, ainda é uma prática muito tímida no Brasil, enquanto nos EUA e na Austrália já é bem utilizada. Segundo os autores, nesses países “buscam fazer com que o […]

Análise Advocacia 500 – Edição 2020

Pelo 15º ano consecutivo, estamos entre os escritórios mais admirados do Brasil, conforme o guia Análise Advocacia 500, que promove, anualmente, pesquisas detalhadas com diretores jurídicos e executivos das maiores empresas do país.  Na edição de 2020, estamos ranqueados em 18 especialidades e em 23 setores econômicos. Ocupamos a mais alta classificação em Comércio Exterior, […]

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