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Trench Rossi Watanabe assessora a opera...

Grupo SBF, dono da varejista Centauro, adquiriu a operação da Nike do Brasil por R$ 900 milhões. Com a aquisição, a Centauro passa a ser a distribuidora exclusiva dos produtos da Nike, incluindo vestuário, calçados, acessórios e equipamentos no Brasil. Passa também a ser a operadora exclusiva canal de vendas on-line da marca por um […]

UPDATE ::: Decreto n° 46.944/2020 conce...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por 42 votos favoráveis e cinco contrários, o projeto de decreto legislativo 30/20, suspendendo os efeitos do Decreto Executivo nº 46.944/20, publicado na última terça-feira. A suspensão foi aprovada sob a justificativa de que a concessão de incentivos para geração termoelétrica deveria ter sido […]

Declaração de Capitais Brasileiros no E...

Informamos que foi disponibilizado o novo Manual referente à Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) a ser apresentada os entre os dias 17 de fevereiro a 05 de abril. A DCBE é obrigatória para os casos em que o patrimônio da pessoa física no exterior supere US$ 100.000,00 na data base 31/12/2019. Dentre as […]

Decreto n° 46.944/2020 – Concede ...

Em 18 de fevereiro de 2020, o Governador do Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto n° 46.944/2020, concedendo tratamento tributário especial a empresas ou consórcios estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos independentes de usinas de geração de energia elétrica. O incentivo pretende fomentar o desenvolvimento da indústria de gás […]

Senacon publica notas técnicas com nova...

Em janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) publicou a Nota Técnica n° 4/2020 e a Nota Técnica n° 6/2020, que apresentam novas orientações para os procedimentos de recall estabelecido pela Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 618/2019 (“Portaria do Recall”) e pelo artigo 10 do Código de Defesa do […]

Publicado Decreto que regulamenta a Log...

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13/02/2020), o Decreto nº 10.240/2020, que regulamenta a Logística Reversa de Eletroeletrônicos em âmbito nacional. A publicação está em linha com o disposto no Acordo Setorial para Logística Reversa de Eletroeletrônicos, assinado entre o Ministério do Meio ambiente e algumas empresas do setor em outubro de […]

Carf nega aplicação de novas regras par...

A Medida Provisória nº 905, de 2019, mudou as regras a respeito a favor dos contribuintes, mas deve ser convertida em lei até o dia 20 de abril ou perde a validade. Isso é o que o jornal Valor Econômico noticia na edição de hoje, em matéria que conta com a participação de nossa sócia […]

FOT mantém antigos vícios do FEEF

No dia 10/12/19, o Estado do Rio de Janeiro fez publicar a Lei Estadual n.º 8.645/19, que extinguiu o polêmico Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – “FEEF” e o substitui pelo Fundo Orçamentário Temporário – “FOT”. O associado João Rezende explica um pouco sobre os impactos em um artigo publicado pelo portal JOTA. Segundo ele, […]

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