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GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CRÉDITO PARA FI...

Hoje, sexta-feira, 27 de março, o Presidente do Banco Central anunciou a liberação de linha de crédito emergencial de 40 bilhões de reais destinado a empresas de pequeno e médio porte, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, para financiamento de salários durante 2 meses. A medida visa reduzir o número […]

Impactos da adesão do Brasil ao acordo ...

O sócio Henrique Frizzo e a associada Priscilla Giannetti assinam artigo no Portal de notícias Jota sobre o impacto da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC. Confira aqui o artigo na íntegra.

Decreto n° 47.002/2020 RJ – Ativi...

O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto n° 47.002/2020, autorizando, em caráter excepcional e como garantia da dignidade humana e do direito ao abastecimento de combustível e gás da população, o funcionamento das atividades de óleo e gás onshore, durante a vigência do estado de calamidade pública em território fluminense. Vale destacar que, em […]

COVID-19: Medida Provisória suspende pr...

Em 23 de Março de 2020, foi publicada mais uma Medida Provisória, Nº 928 (MP 928), no Diário Oficial da União, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do estado de calamidade causado pelo Corona vírus. (Covid-19) De […]

Trench Rossi é destaque em matéria sobr...

O Portal de notícias Migalhas publicou, em 26 de março, matéria que menciona  infografico produzido por Trench Rossi sobre o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus.   Confira a matéria na íntegra.

COVID-19 – Medidas de enfrentamen...

Por conta da epidemia do coronavírus, algumas medidas de enfrentamento trabalhistas foram anunciadas. Clique aqui e confira o infográfico com as mudanças. Atualizado em: 26 de março de 2020, 14h50

COVID-19: O papel da Governança, Riscos...

Com a declaração de uma pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), governos de diversos países têm criado legislações e normas que preveem medidas de enfrentamento à nova pandemia. No Brasil, já houve publicação de regras (e novas devem ser publicadas nos próximos dias) que elevam riscos nas operações e devem ser mapeadas […]

COVID-19 e execução de contratos com a ...

A pandemia do COVID-19 torna o cumprimento de obrigações contratuais mais custoso ou até mesmo impossível. No caso específico de contratos com a Administração Pública direta e indireta, eventuais atrasos ou inexecuções contratuais geram consequências específicas, incluindo: rescisão unilateral, aplicação de multas, determinação de devolução de valores por danos ao erário, declaração de inidoneidade e […]

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA CRÉDITO PARA FI...

Hoje, sexta-feira, 27 de março, o Presidente do Banco Central anunciou a liberação de linha de crédito emergencial de 40 bilhões de reais destinado a empresas de pequeno e médio porte, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, para financiamento de salários durante 2 meses. A medida visa reduzir o número […]

Impactos da adesão do Brasil ao acordo ...

O sócio Henrique Frizzo e a associada Priscilla Giannetti assinam artigo no Portal de notícias Jota sobre o impacto da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC. Confira aqui o artigo na íntegra.

Decreto n° 47.002/2020 RJ – Ativi...

O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto n° 47.002/2020, autorizando, em caráter excepcional e como garantia da dignidade humana e do direito ao abastecimento de combustível e gás da população, o funcionamento das atividades de óleo e gás onshore, durante a vigência do estado de calamidade pública em território fluminense. Vale destacar que, em […]

COVID-19: Medida Provisória suspende pr...

Em 23 de Março de 2020, foi publicada mais uma Medida Provisória, Nº 928 (MP 928), no Diário Oficial da União, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do estado de calamidade causado pelo Corona vírus. (Covid-19) De […]

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O Portal de notícias Migalhas publicou, em 26 de março, matéria que menciona  infografico produzido por Trench Rossi sobre o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus.   Confira a matéria na íntegra.

COVID-19 – Medidas de enfrentamen...

Por conta da epidemia do coronavírus, algumas medidas de enfrentamento trabalhistas foram anunciadas. Clique aqui e confira o infográfico com as mudanças. Atualizado em: 26 de março de 2020, 14h50

COVID-19: O papel da Governança, Riscos...

Com a declaração de uma pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), governos de diversos países têm criado legislações e normas que preveem medidas de enfrentamento à nova pandemia. No Brasil, já houve publicação de regras (e novas devem ser publicadas nos próximos dias) que elevam riscos nas operações e devem ser mapeadas […]

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A pandemia do COVID-19 torna o cumprimento de obrigações contratuais mais custoso ou até mesmo impossível. No caso específico de contratos com a Administração Pública direta e indireta, eventuais atrasos ou inexecuções contratuais geram consequências específicas, incluindo: rescisão unilateral, aplicação de multas, determinação de devolução de valores por danos ao erário, declaração de inidoneidade e […]

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