Novas investigações e revisões antidumping iniciadas pelo DECOM

Impactos potenciais e oportunidades de participação para empresas interessadas

O Departamento de Defesa Comercial (DECOM) deu início, em junho de 2026, a novos procedimentos de defesa comercial envolvendo investigações, revisões e redeterminações de medidas antidumping.

Tais procedimentos podem gerar impactos relevantes para produtores, importadores, exportadores, distribuidores e demais empresas relacionadas aos produtos investigados.

Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na identificação de riscos, oportunidades e possíveis estratégias de atuação, preparamos alertas legais, contendo breve panorama dos procedimentos recém-iniciados.

Confira os alertas legais nos links abaixo:

• Investigação antidumping sobre as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa (NCMs 7013.28.00, 7013.37.00 e 7013.49.00) originárias da China e do Egito. Clique aqui.
• Procedimento de redeterminação do direito antidumping aplicado à empresa chinesa Shandong Ensign Industry Co., Ltd., referente às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico (NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00). Clique aqui.
• Revisão de final de período das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica (NCM 4009.11.00) originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália. Clique aqui.
• Revisão de final de período das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral (NCMs 9018.31.11 e 9018.31.19) originárias da China. Clique aqui.
• Revisão por alteração das circunstâncias do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resina PET (NCMs 3907.61.00 e 3907.69.00) originárias da China. Clique aqui.