A Justiça Federal derrubou, na última semana, a obrigatoriedade de doação de imunizantes contra a Covid-19 adquiridos por empresas privadas para o SUS. Sobre o tema, o sócio Henrique Frizzo falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a reação do mercado em relação à notícia. Segundo ele, a exigência teria desmotivado as compras por […]

Foi divulgada a primeira edição do guia Chambers Brazil, com os rankings relativos ao recorte “Contentious”, que traz uma leitura dos principais players do mercado jurídico brasileiro. Mais uma vez, nosso Escritório ocupou lugar de destaque: fomos reconhecidos em sete práticas e tivemos oito advogados ranqueados. Agradecemos pelas indicações e parabenizamos o nosso time, com […]

É com grande satisfação que, seguindo com o nosso compromisso de munir os nossos clientes com conteúdo de qualidade e aplicável ao dia a dia, compartilhamos o capítulo assinado pelos sócios Heloisa Uelze, Joao Gameiro e Felipe Ferenzini na quinta edição do Practitioner’s Guide to Global Investigations, promovido pelo Global Investigations Review. O material é destinado a consultores jurídicos externos […]

Nosso diretor Jurídico e de Compliance assina artigo publicado pelo portal Estadão sobre a necessidade de atualização dos profissionais do direito. Gustavo Biagioli, que é formado em ciências jurídicas e sociais, faz uma reflexão acerca dos moldes de ensino existentes e da grande quantidade de profissionais da área jurídica disponíveis no mercado atualmente, convidando à busca pela […]

No dia 10 de março de 2021, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, promulgou a lei 17.336/2021 que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. De acordo com a nova lei: 1 – O […]

Em resumo O Governo Federal publicou em 10 de março a (a) Lei Federal nº 14.124/2021, estabelecendo medidas excepcionais relacionadas à aquisição de vacinas e outros serviços relacionados à Covid-19; e (b) Lei Federal nº 14.125/2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil e eventos adversos verificados na pós-vacinação contra a Covid-19, bem como sobre a […]

O sócio Paulo Casagrande assina artigo no jornal Valor Econômico, nas versões online e impressa, sobre os 20 anos da política antitruste no Brasil, onde faz um apanhado das ações geradas neste sentido, incluindo as de combate contra a Covid-19. Leia aqui na íntegra.

Através do Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, a CVM emitiu orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558. O objetivo do documento é apresentar aos administradores de carteira registrados na CVM os pontos que, no mínimo, devem […]

É com grande satisfação que compartilhamos que o Escritório foi reconhecido no LatinFinance 2020 Deals of the Year Awards, promovido pelo Latin Finance, na categoria Cross-Border M&A Deal of the Year. Alcançamos mais esta conquista por termos assessorado nosso cliente Natura nos aspectos fiscais na transação de compra da Avon, que transformou a fabricante de […]