Mais uma vez, o nosso grupo de Antitruste e Concorrencial foi destaque no ranking GCR 100, da renomada publicação internacional Global Competition Review. O diretório realiza, anualmente, uma avaliação bastante criteriosa do mercado, envolvendo análise de casos, entrevistas e critérios técnicos, com o objetivo de listar os escritórios de maior destaque em Direito Concorrencial no mundo. Além da […]
Entre os dias 2 a 4 de dezembro, recebemos, em São Paulo, o Infrastructure Forum Brazil-Switzerland 2025, promovido pela Embaixada da Suíça no Brasil e o Swiss Business Hub Brazil. O encontro reúne o embaixador da Suíça no Brasil, Hanspeter Mock, e o Head do Swiss Business Hub Brazil, Hans Andreas Aebi, além de representantes […]
O Migalhas veiculou o artigo intitulado “Os impactos trabalhistas da COP30 para o agronegócio no Brasil”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto destaca que a COP30 coloca o agro brasileiro em transição climática, exigindo novas habilidades, compliance e integração entre tecnologia, trabalho e sustentabilidade. Para ler o artigo, clique aqui.
Patentes Essenciais (SEP) Caminhos para o Licenciamento Justo e Eficiente Organização: Licensing Executives Society (LES) Brasil Palestra: Marcela Trigo Painel: Desafios na Aplicação do Padrão FRAND 3 de dezembro, das 8h30 às 13h Auditório da EMERJ, Rio de Janeiro Saiba mais sobre o evento “Patentes Essenciais (SEP) Caminhos para o Licenciamento Justo e Eficiente em […]
A sócia Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, concedeu entrevista ao podcast “Conexão COP30″, promovido pela OAB São Paulo. Manuela participou do episódio “O papel do Brasil”, que analisa o protagonismo histórico e os dilemas do Brasil nas negociações climáticas internacionais. No vídeo, a apresentadora Eduarda Chaves e os convidados também discutem as contradições entre o […]
O Valor Econômico veiculou reportagem sobre os entraves que ainda podem impactar a aprovação do marco legal de inteligência artificial no Brasil, destacando debates sobre direitos autorais, classificação de riscos e políticas de incentivo. A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, participou da matéria e apontou as dificuldades enfrentadas pela Europa na implementação do IA Act […]
Em resumo Em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que trata da reforma do imposto de renda, foi sancionada sem vetos pelo Presidente. Trata-se da conversão do PL 1.087/25, com objetivo de (i) reduzir a zero o imposto sobre a renda da pessoa física (“IRPF”) para aqueles que ganham até R$ 5.000,00 […]
A sócia Leticia Ribeira, do grupo Trabalhista, assina o artigo intitulado “STF limita inclusão de empresas na execução trabalhista”, que analisa a recente decisão do STF sobre o Tema 1.232. A decisão fixou uma tese que marca uma mudança significativa na forma como a Justiça do Trabalho deve interpretar e aplicar as regras relativas à responsabilidade […]
Em matéria veiculada pelo Valor Econômico, a sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, comenta sobre o julgamento do STF para definir os critérios de concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho, um dos últimos pontos da reforma trabalhista ainda pendentes de análise. No texto, nossa sócia também destaca que a reforma de 2017 reduziu significativamente o volume de […]
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