EM RESUMO O Governo Federal brasileiro reduziu novamente para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de Dezembro de 2020. COMENTÁRIOS O Governo brasileiro publicou em 11 de Dezembro de 2020 o Decreto nº 10.572 que alterou o Decreto nº 6.306/07 […]
Na manhã de 15 de dezembro, a sócia Simone dias Musa será debatedora na live “RFB e OCDE: Próximos Passos para o Alinhamento de Preços de Transferência”, organizada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O evento acontece às 09h e será ministrado na língua inglesa. Confira mais detalhes:
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo publicado no portal Estadao, sobre o tratamento automatizado de dados nas relações de trabalho. Segundo os advogados “é de extrema importância que haja uma análise humana e constante dos resultados produzidos pelos sistemas automatizados de forma a se corrigir padrões que possam discriminar determinados […]
Em 11 de dezembro de 2020, o Senado Federal finalmente aprovou o projeto da nova lei de geral de licitações, em substituição à Lei nº 8.666/1993 (“Nova Lei de Licitações“). A Nova Lei de Licitações será aplicável aos entes públicos nos níveis Federal, Estadual e Municipal. Empresas estatais e sociedades de economia mista serão apenas […]
O escritório Trench Rossi Watanabe acaba de ser nomeado como o principal destaque na categoria jurídica do Prêmio Mulheres na Liderança, organizado pela WILL (Women in Leadership in Latin America) em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos. A banca foi reconhecida por ser a companhia com melhores práticas e políticas que estimulam […]
*Artigo de Heloisa Uelze, sócia líder de Ética, Compliance e Investigações de Trench Rossi Watanabe Muito se publicou ontem, dia 09 de dezembro, por conta do Dia Mundial do Combate à Corrupção. Sem dúvida alguma, uma data importantíssima. Celebrarmos o combate ao mal que corrói civilizações, coloca em risco ou destrói vidas, impõe má qualidade […]
A mediação é um importante meio para resolução de conflitos. Porém, são diversos os obstáculos para a sua popularização, especialmente em razão da forte cultura do litígio judicial no Brasil. Em entrevista com Dr. Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, e com a sócia Giuliana Schunck, da nossa área de Contencioso Cível, foi tratada […]
O sócio Rafael Gregorin e o associado Ricardo Sitrangulo assinam artigo publicado no portal Consultor Jurídico. O texto trata da longa tramitação sobre a discussão do ICMS não compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Leia aqui.
No dia 9, às 17h, será realizado um webinar promovido pela equipe de energia elétrica de Trench Rossi Watanabe. Intitulado “Corporate PPAs: perspectivas, vantagens, riscos e oportunidades no mercado威而鋼 livre de energia”, o encontro, liderado pelo sócio Jose Roberto Martins, pretende esclarecer as principais dúvidas com relação ao tema, sob os pontos de vista jurídico e […]
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