O Ministério Público do Trabalho, por meio da Nota Técnica nº 01/2021, publicada no dia 17 de janeiro, recomenda que as empresas mantenham suas colaboradoras grávidas em regime de home office durante esse período. Além disso, alerta que a dispensa dessas gestantes durante o período pode configurar discriminação, gerando o risco de processos trabalhistas com pedido de […]
O sócio tributarista Thales Stucky assina mais um artigo no portal JOTA. O texto trata sobre a discussão envolvendo a apresentação de provas por parte do sujeito passivo após a notificação do lançamento. Segundo o autor, este tópico processual merece destaque sempre que se depara com decisões que abordem a questão, de forma a fazer […]
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Terranova assinam artigo sobre as mudanças mais significativas que ocorreram no mercado desde a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 2017. Segundo os autores, em texto publicado no portal Consultor Jurídico, “após três anos de sua entrada em vigor, ela ainda permanece longe de estar pacificada, […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) impactará profundamente todas as pessoas naturais e jurídicas, exigindo mudança de cultura, políticas e procedimentos nos mais diversos setores – incluindo as relações trabalhistas. A sócia Letícia Ribeiro e a associada Clarissa Lehmen discorrem sobre o tema em artigo publicado pelo portal Estadão. […]
Pesquisa recente apontou que a quantidade de arbitragens com o poder público triplicou no último ano. De fato, esse método vem se tornando o meio preferencial para resolver disputas contratuais entre empresas privadas e órgãos governamentais. A tendência atingiu seu ápice na nova Lei de Licitações, que incentiva meios alternativos de prevenção e solução de […]
Ainda dentro da repercussão sobre a chegada do Diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da firma, o Portal Consultor Jurídico destacou a contratação do executivo, que está atuando no Escritório desde o último dia 4. Confira aqui.
A chegada do Diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da firma continua sendo repercutida pela imprensa especializada. Desta vez, o Portal Análise Editorial divulgou uma entrevista completa com o executivo em que fala sobre seu novo desafio no Escritório e sobre sua carreira. Confira na íntegra.
Dando continuidade ao tema “mediação”, que foi tratado no 9º episódio, os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Giuliana Schunck, das áreas de Arbitragem e Contencioso Cível, respectivamente, explicam os entraves para a popularização desse meio de resolução de conflitos no Brasil e indicam medidas que podem ser tomadas para mudança do cenário, incluindo, por […]
Em resumo Em 14 de janeiro de 2021, foi publicada a Lei Federal nº 14.119/2021 que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (“PNPSA”), que tem por objetivo estimular a preservação dos ecossistemas, dos recursos hídricos, do solo, da biodiversidade, do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, valorizando econômica, social e culturalmente […]
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