A mediação é um importante meio para resolução de conflitos. Porém, são diversos os obstáculos para a sua popularização, especialmente em razão da forte cultura do litígio judicial no Brasil. Em entrevista com Dr. Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, e com a sócia Giuliana Schunck, da nossa área de Contencioso Cível, foi tratada […]
O sócio Rafael Gregorin e o associado Ricardo Sitrangulo assinam artigo publicado no portal Consultor Jurídico. O texto trata da longa tramitação sobre a discussão do ICMS não compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Leia aqui.
No dia 9, às 17h, será realizado um webinar promovido pela equipe de energia elétrica de Trench Rossi Watanabe. Intitulado “Corporate PPAs: perspectivas, vantagens, riscos e oportunidades no mercado威而鋼 livre de energia”, o encontro, liderado pelo sócio Jose Roberto Martins, pretende esclarecer as principais dúvidas com relação ao tema, sob os pontos de vista jurídico e […]
A sócia de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, Gabriela Paiva Morette, foi entrevistada pelo jornal Folha de S. Paulo para tratar sobre a nova lei paulista que proíbe farmácias de exigir o CPF do cliente, usualmente para a concessão de descontos, sem deixar claro o objetivo de seu uso. Segundo Gabriela, “exigir clareza sobre […]
A sócia trabalhista Leticia Ribeiro assina artigo, no portal Estadão, sobre o trabalho remoto e os desafios de saúde e segurança de trabalho. Segundo a sócia, “embora a realização do trabalho fora da empresa não seja algo novo, não há dúvida que a pandemia da Covid-19 popularizou de maneira exponencial o trabalho remoto. E pesquisas […]
Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]
Alexandre Jabra, associado do Grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participa, no dia 26 de novembro, às 19h, da live “Meio Ambiente em Foco: Advocacia Ambiental na Prática“. O encontro é organizao pela OAB – Osasco e tem como objetivo discutir os aspectos práticos da advocacia ambiental.
Nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 1º Congresso de Direito Tributário realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, em parceria com a ESA. A tributarista integra o painel sobre o tema: “Responsabilidade Tributária – Aspectos Materiais e Processuais“. O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.
Em resumo, a Procuradoria Geral do Estado, seguindo a tendência do âmbito federal relacionada à transação de débitos inscritos em dívida ativa, publicou ontem Resolução PGE nº. 27/2020, após o Estado de São Paulo ter recentemente publicado a Lei nº. 17.293/2020, que autorizou essa possibilidade. Trata-se de uma forma de negociar diretamente com a Procuradoria […]
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