Está no ar o mais recente artigo do sócio Thales Stucky no portal JOTA, dessa vez, acompanhado pelo associado João Rezende. Os autores comentam sobre a discussão do CARF acerca dos créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias. Leia aqui na íntegra (só para assinantes).
Repercute no portal Estadão o artigo assinado pelo associado Lucas Carneiro e pelos sócios Tiago Zapater e Giovani Tomasoni a respeito das mudanças que podem ser esperadas nas leis ambientais após a pandemia da Covid-19. Segundo os autores, essa provável relação entre novas epidemias e a relação homem/ambiente deve ocasionar a realização de estudos mais […]
O jornal Valor Econômico comenta, em matéria publicada nesta terça-feira, a preocupação dos advogados com os casos de prisão por não pagamento de ICMS declarado. Segundo o jornal, um dos problemas é a forma de atuação do Ministério Público, que estaria extrapolando o que ficou definido pelo ministros do STF. A sócia tributária, Adriana Stamato, […]
No último sábado, a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC incluiu uma mensagem na página do SISCOSERV (no E-CAC, da Receita Federal), informando que o sistema foi desativado a partir de 11/07/2020 por determinação do Ministério da Economia e que informações adicionais poderão ser obtidas em dois endereços eletrônicos disponibilizados no site. A […]
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou, ontem, a Lei nº 8.926/20, vedando a instituição de incentivos fiscais de ICMS através de atos normativos infralegais. A referida Lei estabelece que, para instituição de incentivos fiscais, é necessária a edição de Lei, inclusive para internalização de Convênios ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em 08 de julho de 2020, o Protocolo de Nagoia, acordo internacional acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, que cria incentivos para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos e reforça, portanto, a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento ambiental. Agora, o texto segue para apreciação do Senado. O […]
Nesta semana, foi publicado pelo portal Conjur o artigo “Eficácia do artigo 116 do CTN deve estar condicionada à regulamentação”, assinado por Rafael Gregorin e Ricardo Sitrangulo. Leia aqui o artigo na íntegra.
Por conta do isolamento social causado pela pandemia, a desigualdade de gênero no âmbito doméstico ficou ainda mais em evidência. Em artigo publicado na Exame, as sócias Giuliana Schunck e Tricia Oliveira fazem uma reflexão sobre o momento e como podemos melhorar este cenário. Clique aqui e leia a matéria completa.
Em 08 de julho de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.417/2020, que institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. O novo órgão será formado por membros de diversos órgãos, incluindo a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), o Ministério da Economia, o CADE, o Banco Central, além de representantes de agências reguladoras, de […]
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