A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo intitulado: “O teste de gravidez na extinção do contrato de trabalho”, publicado no portal Conjur. O texto discorre sobre a ilicitude da exigência de exames de gravidez no momento de ingresso no emprego ou no curso do pacto laboral — exames periódicos, de retorno ou mudança de função. […]
No dia 04 de setembro, às 18h, a sócia Monica Pereira Cavalcanti e a associada Silvia Bernardino participam do Webinar Distressed M&A in Brazil, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
As líderes do nosso grupo de afinidade PCD (que integra o nosso Comitê de Diversidade e Inclusão) Glaucia Oliveira e Heloisa Uelze comentam sobre como o aprendizado pode ser entendido e trabalhado das mais diversas formas, sobretudo quando falamos sobre a abertura de portas e braços para pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho […]
Ontem, 01.09.2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto da Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que, agora, segue para aprovação do Senado. Clique aqui para acessar nosso infográfico sobre o projeto de lei.
No dia 10 de setembro, às 17h, a sócia Maria Rita Ferragut participa de evento sobre eficiência probatória e a jurisprudência do CARF. O encontro acontece em formato online e é promovido pela ABDF, que transmitirá o debate por meio de seu canal no YouTube.
A sócia Maria Rita Ferragut, da área tributária, participa nesta terça-feira do evento promovido pela OAB-MT acerca da responsabilidade tributária. O evento acontece em formato online pela plataforma ZOOM pelo link. (ID da reunião: 874 9026 6304)
Em webinar gratuito, especialistas debatem o tema “Novos rumos do Direito Comercial”. O evento virtual, dividido em dois dias, é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e tem o objetivo analisar os contratos e títulos de crédito eletrônicos, como também as recuperações judiciais e suas novidades. O dia 2 de setembro, último […]
O sócio João Augusto Gameiro participa na próxima sexta-feira, dia 04 de setembro, do Conversatorio Internacional Anticorrupción en el Sector Salud: experiencias Colombia, Brasil, Chile y Argentina. O evento, promovido pela Fiscalía General de Colombia (Ministério Público da Colômbia) discutirá casos de corrupção na América Latina ocorridos no contexto da pandemia de Covid-19 e como as autoridades de […]
Conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma empresa estrangeira conseguiu anular, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Federal, autuações sofridas por ausência de recolhimento de FGTS sobre rendimentos recebidos no exterior por expatriados que trabalharam uma temporada no Brasil. Para elucidar o tema, que ainda é pouco discutido, a sócia trabalhista Leticia […]
