Novidades

Em 06 de março de 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria nº 81/2020, que dispõe sobre a forma de repartição de benefícios na modalidade não monetária nos casos de acesso ao patrimônio genético, nos termos da Lei de Biodiversidade (Lei n. 13.123/2015). A Portaria contempla os modelos e procedimentos a serem […]

Apesar dos progressos recentes, a entrada de transgêneros no mercado de trabalho ainda é um ponto de atenção para as empresas brasileiras. Em artigo publicado no Estadão, os associados Marcel Fracarolli Nunes, Fernanda Liso e Leonardo Kaufman falam dos desafios jurídicos e boas práticas para a integração de transgêneros nos ambientes corporativos. Confira aqui o […]

Com a crescente preocupação com o Coronavírus, no Brasil e no mundo, muitas empresas estão adotando medidas para evitar expor seus empregados e clientes a riscos. Essas ações têm gerado diversas dúvidas trabalhistas e, para esclarecê-las, a sócia Priscila Kirchhoff falou à Folha de S.Paulo em matéria publicada hoje. Leia o conteúdo completo aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/grandes-companhias-intensificam-prevencao-ao-coronavirus-no-brasil.shtml

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a Consulta Pública nº 9/2020 para coletar informações e sugestões sobre a minuta do edital de licitação para autorização de uso de radiofrequências para serviços de telecomunicações, incluindo a tecnologia 5G (faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz). As contribuições no âmbito da Consulta […]

Lembramos que até o final do mês de março (31 de março de 2020) é o prazo legal para empresas receptoras de investimento estrangeiro cumprirem com a Declaração de Informações Econômico-Financeiras, submetendo seus dados financeiros relativos à data-base de 31 de dezembro de 2019, no Sistema do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.844, […]

No final de 2019, uma decisão do TJ-RJ gerou debates sobre o novo conceito de ”dano moral virtual”, questionando a criação de um novo instituto jurídico e um novo precendente. Esse é o tema do artigo publicado no ESTADÃO, escrito pelo advogado Bernardo Paiva. O texto fala sobre como o dano moral pode ser aplicado […]

Na última semana, aconteceu a SEREC 2020, Semana de Recepção dos Calouros da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Por mais um ano, durante os cinco dias de atividades, estivemos com os alunos, falando mais sobre a cultura e o #OrgulhoDeSerTrench. Também tivemos a honra de receber um grupo de calouros em […]

Por conta da pandemia do coronavírus, as empresas brasileiras não poderão cobrar multas por descumprimento de contratos de fornecimento por empresas chinesas. Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Marcia Calafate comenta sobre as leis de contratos internacionais em meio a esse período. Confira a matéria na íntegra (para assinantes) aqui.

Grupo SBF, dono da varejista Centauro, adquiriu a operação da Nike do Brasil por R$ 900 milhões. Com a aquisição, a Centauro passa a ser a distribuidora exclusiva dos produtos da Nike, incluindo vestuário, calçados, acessórios e equipamentos no Brasil. Passa também a ser a operadora exclusiva canal de vendas on-line da marca por um […]