Por Heloisa Uelze, Felipe Ferenzini, sócios do grupo de Compliance de Trench Rossi Watanabe Com a declaração de uma pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), governos de diversos países têm criado legislações e normas que preveem medidas de enfrentamento à nova pandemia. No Brasil, já houve publicação de regras (e novas devem […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia da Covid-19 torna o cumprimento de obrigações contratuais mais custoso ou até mesmo impossível. No caso específico de contratos com a Administração Pública direta e indireta, eventuais […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia do coronavírus, no âmbito legal, tem impacto direto nas relações comerciais, especialmente aquelas que envolvem a entrega de um produto ou prestação de um serviço, a exemplo […]
O IBAMA publicou a Instrução Normativa nº 12, em 26 de março de 2020, estabelecendo que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAAP), que é obrigação relativa ao Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), referente ao ano de 2019, foi prorrogado para 29 de junho […]
O sócio Thales Stucky e o associado Telirio Saraiva assinam matéria no Portal de notícias Jota sobre a restrição do CRF sobre a compensação de tributos pagos. Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.
O sócio Rafael Gregorin, foi destaque em matéria publicada no Estadão Conteúdo sobre a aprovação do dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), favorecendo o contribuinte no Carf em caso de empate. A matéria foi replicada em inúmeros veículos como: IstoÉ Dinheiro e UOL. Confira a matéria na íntegra.
Em razão da pandemia de Covid-19, o Banco Central do Brasil decidiu adiar o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), conforme Circular 3.995 de 2020. A declaração anual (com data base 31/12/2019) que deveria ser entregue até 05 de abril de 2020, teve seu o prazo estendido para 01 de junho […]
Por Joaquim Muniz, sócio do grupo de Arbitragem de Trench Rossi Watanabe Com o avanço da Covid-19, câmaras e instituições arbitrais tiveram mudanças em seus funcionamentos. Clique aqui e confira a tabela para ver o status de cada uma delas. Atualizado em: 03 de abril de 2020
Por João Augusto Gameiro, sócio de grupo de Penal de Trench Rossi Watanabe Em 26 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, sendo que, poucas semanas depois, foram registrados casos de transmissão comunitária. Desde então, nota-se a preocupação das autoridades em […]
Encarregado de dados pessoais