Foi publicado no Diário Oficial da União, esta semana, o decreto que autoriza a ampliação do período da redução de salário e jornada por mais um mês e da suspensão do contrato de trabalho por mais dois meses. Quem comenta o assunto em matéria publicada pelo jornal Agora SP é a sócia trabalhista Priscila Kirchhoff. […]
Nesta semana, o portal de notícias do Latin Lawyer noticiou a aquisição de um fabricante de dispensadores com ativos no Brasil e no México pela empresa de embalagens dos EUA Silgan Holdings. A transação de US $ 900 milhões contou com o suporte de Trench Rossi Watanabe, em São Paulo, por meio dos associados Silvia Bernardino, Renata Yuasa e […]
Está no ar o mais recente artigo do sócio Thales Stucky no portal JOTA, dessa vez, acompanhado pelo associado João Rezende. Os autores comentam sobre a discussão do CARF acerca dos créditos de PIS e COFINS sobre despesas de segurança com transporte de mercadorias. Leia aqui na íntegra (só para assinantes).
Repercute no portal Estadão o artigo assinado pelo associado Lucas Carneiro e pelos sócios Tiago Zapater e Giovani Tomasoni a respeito das mudanças que podem ser esperadas nas leis ambientais após a pandemia da Covid-19. Segundo os autores, essa provável relação entre novas epidemias e a relação homem/ambiente deve ocasionar a realização de estudos mais […]
O jornal Valor Econômico comenta, em matéria publicada nesta terça-feira, a preocupação dos advogados com os casos de prisão por não pagamento de ICMS declarado. Segundo o jornal, um dos problemas é a forma de atuação do Ministério Público, que estaria extrapolando o que ficou definido pelo ministros do STF. A sócia tributária, Adriana Stamato, […]
No último sábado, a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC incluiu uma mensagem na página do SISCOSERV (no E-CAC, da Receita Federal), informando que o sistema foi desativado a partir de 11/07/2020 por determinação do Ministério da Economia e que informações adicionais poderão ser obtidas em dois endereços eletrônicos disponibilizados no site. A […]
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou, ontem, a Lei nº 8.926/20, vedando a instituição de incentivos fiscais de ICMS através de atos normativos infralegais. A referida Lei estabelece que, para instituição de incentivos fiscais, é necessária a edição de Lei, inclusive para internalização de Convênios ICMS celebrados pelo Conselho Nacional de Política […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em 08 de julho de 2020, o Protocolo de Nagoia, acordo internacional acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, que cria incentivos para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos e reforça, portanto, a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento ambiental. Agora, o texto segue para apreciação do Senado. O […]
