O ConJur publicou o artigo Multa tributária e efeitos penais: a propósito do caso Neymar, escrito pelo sócio Davi Tangerino, que faz referência à Lei Pelé e ao direito de uso de imagem. Clique aqui para saber mais.
Foi publicada em 16/08/2017 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria CVS nº 1/2017 que dispõe, em âmbito estadual, sobre o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante. A referida Portaria revogou a Portaria CVS nº 4/2011, introduzindo novidades e mudanças no Sistema Estadual de Vigilância […]
Já está disponível para leitura, no Getting the Deal Through, a publicação Financial Services Litigation, dos sócios Giuliana Schunck, Gledson Campos e José Augusto Martins. O associado Alexandre Jabra também contribuiu para a produção do conteúdo. Clique aqui e saiba mais.
No dia 22 de agosto, foi realizada em São Paulo, com participação dos Escritórios do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, uma palestra sobre Inclusão e Desenvolvimento de Pessoas com Deficiência. A palestra foi ministrada por Fernanda Lima, da Consultoria Talento Incluir. Foram abordados temas e ações acerca de como ser mais inclusivo e […]
No dia 22 de agosto, o sócio José Roberto Martins participou do Fórum Direito Empresarial em Energia. José Roberto foi painelista do tema “M&A no Setor de Energia – Cenários, Transações Privadas, Vendas de Ativos da Eletrobrás e seus Impactos no Mercado”.
Os sócios Tiago Zapater e Renata Amaral concederam entrevista ao Valor Econômico sobre a decisão do Grupo Especial de Meio Ambiente do TJ/SP, que apreciou o primeiro caso de pedido de Instauração de Processo de Resolução de Demandas Repetitivas, formulado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O grupo rejeitou o pedido após sustentação oral […]
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, a sócia Tricia Oliveira comenta decisão que foi revertida no TRT após o cruzamento de dados processuais. Para ler na íntegra, clique aqui.
Recentemente, em 13 de julho de 2017, foi sancionada pelo Presidente Michel Temer a Lei nº 13.467/17, que regulamenta a reforma trabalhista. Além de todas as mudanças no âmbito da legislação trabalhista, foram alterados e incluídos dispositivos na Lei nº 8.212/91 referentes à incidência de contribuições previdenciárias sobre as seguintes verbas: Diárias para viagens: Não há mais […]
O Grupo Especial de Meio Ambiente do TJ/SP apreciou o primeiro caso de pedido de Instauração de Processo de Resolução de Demandas Repetitivas, formulado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e rejeitou o pedido. O escritório Trench Rossi Watanabe atuou fortemente junto ao TJ/SP buscando que o incidente não fosse admitido, e o êxito nesse processo tem […]
