Temos orgulho em compartilhar que o Trench Rossi Watanabe foi reconhecido como um dos “Melhores Lugares para Pessoas LGBTQIA+ Trabalharem” no Brasil, de acordo com o Índice Equidade BR 2025, conduzido pela Human Rights Campaign Foundation (HRC), em parceria com o Instituto +Diversidade e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. O levantamento avalia […]
Em resumo Foi publicada a Medida Provisória nº 1.318/2025 (“MP nº1318/2025”), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, denominado “ReData”. A medida integra a Política Nacional de Data Centers e a Nova Indústria Brasil, visando impulsionar a economia digital, especialmente nas áreas de computação em nuvem, inteligência artificial, […]
Em resumo A Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (também chamada de ANPD), autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa transformação confere à ANPD autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e […]
Em resumo Em 01 de outubro de 2025, o Projeto de Lei nº 1.087 (“PL 1.087/25”), que trata da reforma do imposto de renda, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. O PL 1.087/25 tem por objetivo (i) reduzir a zero o imposto sobre a renda da pessoa física (“IRPF”) para aqueles que ganham […]
Em resumo No dia 1 de outubro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.228/2025, que trata do uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal. A norma estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, além de incentivar a conservação da biodiversidade e o uso […]
Em resumo Publicada a Resolução CMN nº 5.252/2025 que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade. Mais detalhes No dia […]
O Valor Econômicou veiculou o artigo intitulado “Descompasso internacional na repressão a crimes empresariais”, de autoria do sócio João Augusto Gameiro, do grupo de Direito Penal. No texto, o sócio analisa o descompasso internacional na responsabilização de pessoas jurídicas e físicas no que se refere à repressão a crimes empresariais. Clique para ler online.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, comenta sobre nova regra da CVM, que acaba de entrar em vigor com o intuito de dar mais clareza, reduzir custos e simplificar as ofertas públicas de aquisições. Clique para ler.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, participa de matéria do Valor Econômico sobre recente portaria conjunta da PGFN e da Receita Federal, que abre espaço para a negociação de débitos tributários de alto impacto econômico sob discussão judicial. Clique para ler.
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