Em resumo No dia 04 de outubro de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa n.º 150/2024, que regulamentou a transação extraordinária na cobrança da dívida ativa não tributária das autarquias e fundações públicas federais, prevista no artigo 22 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, através de adesão […]
Compartilhamos, com satisfação, o reconhecimento de Trench Rossi Watanabe no LACCA Approved 2025. Estamos, novamente, entre os três escritórios brasileiros com o maior número de profissionais indicados como “Approved”. Destacamos, também, que aparecemos em primeiro lugar na categoria “Tax”, com a maior quantidade de “Approved Lawyers”. Em “Litigation”, ocupamos a segunda posição. Foram 31 profissionais […]
A Bloomberg Law veiculou uma matéria, com a participação da sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, sobre as novas regras de preços de transferência no Brasil. Clique aqui para ler a matéria.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria do Escritório à Viscofan na aquisição de 60% do capital das empresas Brasfibra Indústria e Comércio de Derivados do Couro Ltda. e Master Couros Indústria e Comércio de Derivados do Couro Ltda. A operação foi conduzida pelos sócios Mauricio Pacheco e Felipe Calil com o apoio dos associados Caique Harb, Beatriz […]
O Valor Econômico veiculou uma matéria sobre a proposta do Ministério da Fazenda de regulação concorrencial prévia para as big techs, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) conduzindo o processo e estabelecendo os critérios de regulamentação. O sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, participou da matéria ressaltando que o CADE […]
Em resumo A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“MF”) emitiu nova regulamentação (Portaria nº 1.475/2024), reduzindo o período de adequação das empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo o país. Pessoas jurídicas sem autorização do MF e/ou que não tenham requerido a autorização até 30/09/2024 […]
No dia 14 de outubro, das 14h às 15h, iremos promover o webinar “Pilar Dois no Brasil: Medida Provisória 1.262/24 e Instrução Normativa 2.228/24”, com especialistas de nosso Escritório e de Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica, e participação especial de Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no […]
O Valor Econômico veiculou uma sequência de reportagens, no caderno de Legislação, com a participação da sócia Leticia Ribeiro, líder do grupo Trabalhista, sobre o cenário atual das disputas na Justiça do Trabalho que envolvem novas tecnologias, como a inteligência artificial. A primeira matéria aborda a pesquisa liderada pelo grupo Trabalhista do Escritório, que constatou, com base em dados extraídos […]
Anunciamos mais um guia Chambers and Partners com a participação de Trench Rossi Watanabe. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, assinam a seção Law & Practice do capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Employment 2024. O guia, disponível aqui, traz as informações legais mais recentes sobre temas como lei de privacidade de dados, trabalhadores estrangeiros, […]
