Atalho

Henrique Frizzo e Bruno Duarte falam à Folha de S. Paulo sobre a Lei das Estatais

Nesta semana, o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte, do grupo de Direito Público e Regulatório, concederam entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Os advogados falaram sobre a Lei das Estatais e como as regras estabelecidas para as empresas públicas vêm sendo bastante discutidas nos últimos dias, por conta das propostas que visam a sua flexibilização.

Leia aqui.

A entrevista também foi repercutida pelos portais Mix Vale, MSN, DL News, A Gazeta, Política Livre, Sagres, Yahoo! Notícias, Liga Democrática, Yahoo! Finanças, Amazonas Atual, Fogo Cruzado-DF.

Bruno Duarte e Silvia Bernardino participam de encontro promovido pela CCBC

Peças de xadrez

Nesta sexta-feira, 10 de setembro, os associados Bruno Duarte e Silvia Bernardino participaram do encontro “Contratos e M&A no setor de infraestrutura”, dentro da programação do Brazilian Week CCBC, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). O evento teve como objetivo tratar temas relacionados a negócios e investimentos no Brasil.

Bruno Duarte fala ao jornal Valor Econômico sobre os leilões de empresas de saneamento

Environmental

Nesta semana, o advogado Bruno Duarte foi fonte da matéria publicada pelo jornal Valor Econômico sobre o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que está marcado para contecer no próximo dia 30 de abril.

Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para assinantes)

A entrevista também repercutiu no portal Brain Market. Leia aqui.

Covid-19 e execução de contratos com a administração pública

Covid-19 combate em todas as frentes

Muito se tem discutido sobre os efeitos jurídicos da pandemia na execução de contratos e performance de obrigações, que podem se tornar mais custosas ou até mesmo impossíveis nesse momento. E é sobre isso que o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte tratam em artigo publicado no último domingo pelo portal Estadão.

De acordo com os autores, “é necessário avaliar as determinações específicas de cada contrato público. Em geral, no entanto, é possível evitar os efeitos de atraso ou inexecução contratual, inclusive com potencial suspensão do contrato, quando decorrentes de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe”.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Novas Tendências em Concessões de infraestrutura

No dia 21 de junho, o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte participaram do Seminário Jurídico “Novas Tendências em Concessões de infraestrutura”, na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira.

Henrique e Bruno abrirão o seminário com o painel “Modelos e desafios em contratação de Infraestrutura”.

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