Covid-19 e execução de contratos com a administração pública

Muito se tem discutido sobre os efeitos jurídicos da pandemia na execução de contratos e performance de obrigações, que podem se tornar mais custosas ou até mesmo impossíveis nesse momento. E é sobre isso que o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte tratam em artigo publicado no último domingo pelo portal Estadão.

De acordo com os autores, “é necessário avaliar as determinações específicas de cada contrato público. Em geral, no entanto, é possível evitar os efeitos de atraso ou inexecução contratual, inclusive com potencial suspensão do contrato, quando decorrentes de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe”.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Tabela do frete mínimo: novidades

No início do mês, a FIESP (Federação das Indústria do Estado de São Paulo), a CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a ANUT (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga) e a ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) obtiveram liminares para afastar a aplicação de sanções pelo descumprimento da tabela do frete mínimo.

Estamos à disposição para auxiliar em caso de dúvidas sobre os efeitos e/ou extensão dessas decisões, ou mesmo sobre outros aspectos envolvendo o debate do tabelamento do frete.

Novas Tendências em Concessões de infraestrutura

No dia 21 de junho, o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte participaram do Seminário Jurídico “Novas Tendências em Concessões de infraestrutura”, na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira.

Henrique e Bruno abrirão o seminário com o painel “Modelos e desafios em contratação de Infraestrutura”.

Redes de farmácias já se preparam para oferecer vacinas e diagnósticos

O sócio Henrique Frizzo foi mencionado na matéria Redes de farmácias já se preparam para oferecer vacinas e diagnósticos, publicada na coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, de 02 de novembro. A mesma matéria foi publicada na versão online da coluna e reproduzida pelo site Economia ao Minuto. Clique aqui para saber mais.

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