ANP divulga pré-edital e minuta de contrato da 4ª rodada do Pré-Sal

No dia 25 de janeiro, a ANP divulgou o pré-edital e a minuta do contrato de partilha de produção da 4ª rodada do Pré-Sal. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para ocorrer no próximo dia 07 de junho deste ano com a oferta das áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru localizadas nas bacias marítimas de Campos e Santos.

Para este leilão, a Petrobras apresentou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) manifestação de interesse em exercer o direito de preferência nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, o que lhe garante percentual mínimo de 30% em cada área.

Os documentos da licitação ficarão em consulta pública até o dia 15 de fevereiro através do link http://www.brasil-rounds.gov.br/Round_P4/portugues_RP4/pre_edital.asp. Os comentários e sugestões ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da 4ª Rodada do pré-sal deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato Word disponível no link mencionado, para o e-mail rodadas@anp.gov.br.

A audiência pública está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, enquanto a versão final do edital e os modelos de contrato devem ser publicados em 29 de março.

Para acessar um comparativo entre a Minuta de Contrato da 4ª Rodada do Pré-Sal e o Modelo de Contrato da 3ª Rodada do Pré-Sal com a participação da Petrobras, clique aqui*, enquanto sem a participação da petroleira brasileira, clique aqui*. Os documentos atualmente só estão disponíveis em 30português, porém as versões em inglês serão disponibilizadas pela ANP em breve.

Novas Tendências em Concessões de infraestrutura

No dia 21 de junho, o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte participaram do Seminário Jurídico “Novas Tendências em Concessões de infraestrutura”, na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira.

Henrique e Bruno abrirão o seminário com o painel “Modelos e desafios em contratação de Infraestrutura”.

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