A managing partner e sócia do grupo Tributário, Simone Dias Musa, participou de matéria do JOTA que aborda o pedido do Brasil à OCDE para adesão ao sistema side-by-side no Pilar 2, destacando os possíveis impactos para multinacionais brasileiras. Simone avalia que a eventual aprovação seria positiva, pois permitiria que empresas brasileiras deixassem de estar sujeitas ao UTPR em […]
Nosso escritório assessorou a Essendi/AccorInvest na venda de um imóvel localizado na cidade de Salvador-BA. A operação, concluída em 27 de março de 2026, incluiu a condução das etapas preliminares, negociações com o comprador e a elaboração de todos os documentos necessários para a transação, como a Carta de Intenção e o Compromisso de Compra e […]
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Comunicado LR – DGR/MMA nº 001/2026, com orientações sobre a apresentação do Relatório de Resultados de Logística Reversa referente ao ano-base 2025. O Comunicado consolida entendimentos anteriores e detalha prazos de envio, forma de apresentação, requisitos de conteúdo e de habilitação das entidades gestoras […]
O sócio Gledson Campos e a associada Mariana Conrado, do grupo Contencioso Cível, participaram de matéria, veiculada pelo Análise Editorial, sobre o recorde de empresas em recuperação judicial em 2025 – cenário motivado por uma combinação de fatores econômicos e estruturais dos últimos anos e que tiveram seu pico em um ambiente financeiro mais restritivo e marcado por fragilidades […]
O sócio J.Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, do grupo EMI, são coautores do artigo “Novo marco da autoprodução de energia elétrica restringe acesso e leva empresas a rever modelos de arrendamento e consórcio”, veiculado pelo site Canal Energia, especializado no setor. O texto analisa a Lei 15.269/2025, que alterou o regime de autoprodução de energia elétrica ao […]
As sócias Clarissa Machado e Luciana Nobrega, do grupo Tributário, assinam o artigo “How Global Practice Could Shape Brazilian Transfer Pricing Audits”, veiculado pelo site Bloomberg Tax, em parceria com Carlos Linares, Gustavo Sanchez-Gonzalez e Imke Gerdes, de Ablfs McKfnzif, nosso parceiro estratégico. O artigo aborda como a experiência internacional em auditorias de preços de transferência pode influenciar […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo “Como a reforma tributária vai impactar o M&A e as operações societárias”, veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que imposto é esse?”. O texto aponta que, no que se refere aos efeitos da reforma tributária nas operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias, a EC 132/2023 […]
Em resumo Em 6 de abril, o Governo Brasileiro publicou oficialmente a Lei nº 15.377/2026, que fortalece o papel das empresas na promoção da saúde preventiva no ambiente de trabalho, alinhando-as às políticas públicas de saúde. A lei amplia os deveres dos empregadores de informar e conscientizar os empregados sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV […]
Em resumo Em 31 de março de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que promove uma reforma relevante no regime da licença-paternidade no Brasil. A nova lei amplia gradualmente a duração da licença paternidade, institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e introduz alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e […]
